PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
A Justiça Eleitoral autorizou o prosseguimento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Nova Olímpia, Ari Cândido Batista (PL), o vice Eduardo Oliveira de Almeida (PP) e o ex-prefeito José Elpídio de Moraes.
Eles são investigados por suposta compra de votos e outras irregularidades cometidas durante as eleições municipais de 2024. Uma audiência foi marcada para a próxima quinta-feira (5), quando testemunhas deverão começar a ser ouvidas.
O juiz Anderson Gomes Junqueira, da 19ª Zona Eleitoral de Tangará da Serra, decidiu manter o trâmite de uma AIJE que apura possíveis práticas ilegais durante a campanha municipal de 2024 em Nova Olímpia.
A decisão foi assinada no último dia 28 de maio e aponta indícios de compra de votos, propaganda irregular e condutas vedadas durante o período eleitoral. Um dos principais fatos citados é a suposta entrega de cinco sacos de cimento a um eleitor, dois dias antes da votação, em troca de apoio político. Outro ponto sob investigação é a possível retaliação a uma servidora da prefeitura, que teria tido seu acesso ao sistema de compras da Secretaria de Assistência Social suspenso.
Em suas manifestações, os investigados sustentaram que a ação carece de provas concretas e defenderam seu arquivamento. No entanto, os argumentos da defesa foram afastados pelo magistrado, que entendeu haver elementos suficientes para a continuidade da ação.
“A narrativa trazida na inicial, portanto, vincula o representado à prática dos fatos tidos como abusivos, ainda que em tese, o que justifica sua permanência no polo passivo da presente demanda. Ressalta-se que a aferição sobre a efetiva responsabilidade do investigado é matéria de mérito, a ser apurada no curso da instrução processual, não podendo ser antecipada sob o pretexto de ilegitimidade passiva ad causam”, registrou o juiz na decisão.
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Como parte das medidas para apurar os fatos, o juiz determinou a quebra de sigilo fiscal de uma loja de materiais de construção, com o objetivo de analisar notas fiscais e documentos emitidos entre 1º e 10 de outubro de 2024. Também foi exigido que a empresa responsável pelo sistema da prefeitura informe quem solicitou a suspensão do acesso da servidora investigada.
Ari e Eduardo foram eleitos com 3.979 votos (40,79%). Caso as acusações sejam confirmadas, os dois podem ter os mandatos cassados e ficar inelegíveis por oito anos. A AIJE foi proposta pela coligação adversária Nova Olímpia de Todos, formada por João Carlos Ribeiro (União) e Melissa de Campos Giacomo (PSD), que terminaram em segundo lugar com 3.850 votos (39,46%).
