PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Nesta quarta-feira (21), o juiz da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia, Fábio Moreira Ramiro, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Nilton Borges Borgato, atendendo pedido da defesa que alegou excesso de prazo na aplicação da medida cautelar, imposta há mais de dois anos e cinco meses.
Borgato foi preso em abril de 2022, durante a Operação Descobrimento, deflagrada pela Polícia Federal, que o apontou como figura central em organização voltada ao tráfico internacional de cocaína, com papel de intermediar fornecedores na Bolívia, transportadores e destinatários na Europa.
Em novembro do mesmo ano, ele foi liberado após o pagamento de uma fiança de R$ 100 mil, sendo submetido a prisão domiciliar e ao monitoramento eletrônico.
A defesa de Borgato sustentou que o ex-secretário já havia cumprido rigorosamente todas as cautelares e demonstrando comportamento colaborativo com a Justiça e não oferecendo risco à ordem pública.
Embora Borgato tenha recebido liberdade provisória em fevereiro de 2025, permanecia sujeito a outras medidas cautelares, e um pleito anterior para retirada da tornozeleira havia sido indeferido. Contudo, nesta nova decisão, o juiz Fábio Ramiro destacou que investigados da mesma operação — como Ricardo Agostinho, Rowles Magalhães Pereira da Silva e Nelma Mitsue Penasso Kodama — já tiveram seus dispositivos eletrônicos removidos. Assim, reconhecendo uma “situação processual análoga”, o magistrado entendeu ser cabível estender a eles o mesmo benefício.
Desdobramento da operação
Deflagrada em fevereiro de 2021, a Operação Descobrimento teve como ponto de partida a apreensão de cerca de 595 quilos de cocaína ocultos na fuselagem de um jato executivo em Salvador.
A ação permitiu à Polícia Federal desarticular a rede criminosa que operava entre Brasil e Portugal, abrangendo desde fornecedores de drogas e mecânicos de aviação, encarregados de esconder o entorpecente na aeronave, até transportadores e doleiros responsáveis pela movimentação financeira do esquema.
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