PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Mesmo com uma ação da Defensoria Pública de Mato Grosso solicitando à Justiça o impedimento da remoção de ambulantes região central de Cuiabá, a Prefeitura realizou na manhã desta quinta-feira (5) uma operação para desobstruir as calçadas. A solicitação judicial havia sido protocolada na véspera, mas não houve tempo hábil para uma decisão.
A Defensora Pública Silvia Maria Ferreira ingressou com um pedido na Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá na quarta-feira (4), buscando impedir a retirada dos vendedores ambulantes das calçadas.
A ação visava garantir que a Prefeitura apresentasse, antes de qualquer desocupação, um estudo de viabilidade para realocação dos trabalhadores, muitos deles em situação de vulnerabilidade social.
“Que seja determinado aos requeridos que não pratiquem qualquer ato de remoção, desocupação ou impedimento das atividades dos trabalhadores ambulantes no Centro Histórico de Cuiabá, sem observância do devido estudo de viabilidade de realocação, com o devido processo legal coletivo”, argumentou a defensora na petição. A Defensoria ainda solicitou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento por parte do Município.
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Segundo a instituição, a medida foi motivada após diversas denúncias e um abaixo-assinado organizado pelos próprios ambulantes, protocolado no dia 28 de maio, pedindo a suspensão das notificações e a realização de um estudo de impacto econômico. A Prefeitura, no entanto, não respondeu ao pedido.
A defensora também criticou o local inicialmente proposto para a realocação dos trabalhadores — o Shopping Orla. Para ela, o espaço não oferece condições adequadas de acessibilidade, nem fluxo de consumidores suficiente para manter a renda dos vendedores.“A inadequação do local não constitui mera especulação, mas fato histórico comprovado. Em experiência anterior ocorrida no ano de 2013, quando os ambulantes foram relocados para espaço com características similares, a grande maioria foi compelida a retornar às atividades nas vias públicas devido à total inviabilidade econômica do local designado pela municipalidade”, destacou, citando uma tentativa similar em 2013 que fracassou.
Apesar da mobilização da categoria e da tentativa de impedir judicialmente a ação, a Prefeitura de Cuiabá realizou a remoção nesta quinta-feira (5), cumprindo uma recomendação do Ministério Público do Estado (MP-MT), que apontou a ocupação irregular das calçadas e os riscos ao trânsito de pedestres.
Após negociações, os ambulantes conseguiram evitar o deslocamento para o Shopping Orla e serão realocados para a Travessa Desembargador Lobo, nas imediações da Praça Ipiranga. O novo espaço deverá receber os cerca de 175 vendedores que atuavam nas calçadas centrais da cidade.
