ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A deputada estadual Janaina Riva (MDB), pediu em tribuna durante a sessão matutina desta quarta-feira (07), que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) envie ao Tribunal de Contas, uma solicitação para que estude um meio de estadualizar os contratos da saúde para que repasses aos hospitais filantrópicos, Santa Casas e Hospital de Câncer, que atendam média alta complexidade, seja feita de forma direta sem passar pelos municípios. Confira o vídeo completo no vídeo desta matéria.
“Temos o mesmo cenário sempre com relação a Prefeitura de Rondonópolis e a Santa Casa de lá, com o Hospital de Câncer em Cuiabá com a Prefeitura daqui. O Lions também tem dificuldade de receber da Prefeitura de Cuiabá e assim vai. Por que o Tribunal de Contas não intervém nisso também e ajuda nessa estadualização da contratualização? O TCE tem sido muito atuante aqui em Cuiabá. Eu vi já que o presidente já está tratando do descumprimento do TAC em Cuiabá que foi firmado há pouco mais de um mês e já está sendo descumprido. Então, na minha opinião, a Assembleia precisa intervir tem que ser sim estadualizada essa contratualização porque assim o recurso chega mais rápido porque saúde é urgência e infelizmente as prefeituras parecem não ter noção da relevância dos filantrópicos”, pediu.
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A deputada lembrou que atualmente para a estadualização da contratualização teria que haver concordância unânime de todos do consórcio. “Sabe o que acontece? Rondonópolis vota contra lá, Cuiabá vota contra aqui, e nunca vai ser feita o repasse estadualizado, que é muito mais rápido. Então peço que Assembleia amplie o pedido ao TCE para que estude uma forma de sanar essa situação”, finalizou.
No caso de Rondonópolis, o atraso do município com a Santa Casa, já é estimado em R$ 35 milhões de reais em repasses. “Dentro disso existem emendas de deputados estaduais, deputados federais e senadores”, finaliza a deputada.
