ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) é tema de uma sessão de debate no Plenário do Senado, marcada para a terça-feira (11), a partir de 10h. A lista de participantes ainda está sendo definida.
O requerimento (RQS 413/2024) da sessão temática, aprovado em Plenário nesta quarta-feira, é do senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator de projeto de lei sobre o uso da IA (PL 2.338/2023). O projeto, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) presidente do Senado e do Congresso Nacional, foi elaborado a partir do anteprojeto apresentado pela comissão de juristas que tratou do assunto em 2022.
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Posteriormente, a proposta de Pacheco foi discutida na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). Tramitam conjuntamente outras propostas que tratam da regulamentação da IA. A comissão temporária tem prazo de funcionamento até 17 de julho deste ano.
“Desde a instalação da Comissão, já foram ouvidos quase 70 especialistas, em diversas audiências públicas. Também foram recolhidas mais de 100 sugestões escritas. O debate, como pode ser visto, foi intenso”, explicou Eduardo Gomes na justificação de seu requerimento.
O relator disse esperar que a sessão de debates no Plenário contribua para envolver mais senadores na discussão sobre o PL 2.338/2023.
