Cuiabá, 21 de Julho de 2024
DÓLAR: R$ 5,60
FTN Brasil | Jornal de Verdade

Política e Eleições Quinta-feira, 28 de Março de 2024, 17:02 - A | A

28 de Março de 2024, 17h:02 A- A+

Política e Eleições / VAI PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL

Senado aprova salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência e Política Nacional de Qualidade do Ar

As duas propostas serão encaminhadas para a sanção presidencial

PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO

O Senado aprovou nesta última terça-feira (26) os Projetos de Lei n° 2221/2023 e 3027/2022. As duas propostas serão encaminhadas para a sanção presidencial.

A primeira proposta aprovada pelo Plenário, PL n° 2221/2023, garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ementa altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Acesse nosso canal de notícias no WhatsApp pelo link: FTN BRASIL

Também foi aprovado na terça-feira, o Projeto de Lei n° 3027, de 2022, que cria a 'Política Nacional de Qualidade do Ar", com o objetivo de assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar da população e da qualidade ambiental.

 

Comente esta notícia

Esse est et proident pariatur exercitation