ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A indústria siderúrgica vai investir R$ 100,2 bilhões no Brasil até 2028. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 20 de maio, por representantes do setor em reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
“Mais um anúncio importante para o Brasil. O setor do aço vai investir, em cinco anos, R$ 100 bilhões para fortalecer a indústria siderúrgica, fundamental para outros setores industriais e da construção civil. Vamos gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida das famílias brasileiras, com um país mais atrativo para novos investimentos”.
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“Esse país vai voltar a crescer e, junto com o crescimento desse país, a indústria do aço. Para isso, é preciso fazer crescer a indústria automobilística, a da construção civil, a naval, é preciso fazer a Embraer vender mais avião”, afirmou Lula durante a reunião.
“Eu vejo o otimismo do mundo com relação ao Brasil. Aqui eu já recebi o Banco Asiático, já recebi o FMI, já recebi o Santander, já recebi o Citibank. Todas as pessoas que nem me cumprimentavam há muito tempo vêm aqui para me dizer o seguinte: ‘presidente, esse é o momento do Brasil, o Brasil não pode jogar fora essa oportunidade", relatou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento que reuniu o setor de siderurgia no Palácio do Planalto.
“O mundo, quando pensa na questão climática, olha o Brasil, quando pensa em transição energética, pensa no Brasil. O Brasil é exatamente a bola da vez”, disse Lula, ao comemorar um ciclo de investimentos prometido pelas empresas associadas ao Instituto Aço Brasil. “E veja o que aconteceu nesses 16 meses: além de a gente anunciar o Novo PAC, a indústria automobilística já anunciou o investimento de R$ 130 bilhões, dos quais R$ 124 até 2028, e o restante até 2033. Estamos anunciando R$ 100 bilhões agora.”
Lula fez também um balanço de como as medidas e a agenda do Governo Federal estão atraindo a atenção do mundo e dos atores econômicos internos na tarde desta segunda-feira (20).
Contra o protecionismo
Desde o final de abril o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) alterou, por um ano, a taxação de 11 itens da siderurgia, que subiram de 11% para 25%. A medida foi considerada um avanço por setores da indústria e defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como fundamental para enfrentar o protecionismo. "O Mdic foi muito bem em eliminar concorrência desleal em aço", disse Haddad.
Ao lado de Lula no evento, o vice-presidente Geraldo Alckmin também celebrou o anúncio como retorno das medidas que vêm sendo adotadas pela economia brasileira desde o ano passado. “O Brasil está entre os 10 maiores produtores de aço do mundo. Com a melhoria do ambiente de negócios, por meio de iniciativas como a reforma tributária, e o fortalecimento das medidas de defesa comercial, estamos melhorando a competitividade da nossa indústria, protegendo os empregos brasileiros contra práticas desleais de comércio e aumentando a confiança dos nossos empresários”, afirmou o chefe do Mdic.
Já o vice-presidente destacou que o anúncio ocorre após a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidir, em abril, elevar para 25% o imposto de importação de 11 NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul) de aço e estabelecer cotas de volume de importação para esses produtos – de maneira que a tarifa só sofrerá aumento quando as cotas forem ultrapassadas.
O crescimento da importação de aço nos últimos anos gerou ociosidade na indústria siderúrgica nacional e a expectativa é que a medida contribua para reduzir este cenário.
“Nós, primeiro, agimos na defesa comercial. Estabelecemos cinco mecanismos antidumping, então foram comprovados os dumpings. E há dez investigações em curso. Além disso, nós fizemos uma medida inédita no Brasil que é cota, ou seja, pegamos a média das importações em 2020, 2021 e 2022, fizemos a média, acrescemos mais 30% e estabelecemos a cota. Até esse valor não tem nenhum aumento de imposto de importação, que no Brasil é em torno de 12%, 13%. Agora, o que passar disso, terá 25% de imposto de importação. Isso foi perfeitamente entendido por toda a indústria, e o resultado são R$ 100 bilhões de investimentos, melhorando a competitividade, descarbonização, gerando emprego, gerando renda”, explicou Alckmin em pronunciamento após a reunião.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
OUTRAS MEDIDAS - Alckmin pontuou outra medida importante para a indústria nacional: a lei da depreciação acelerada, que deverá ser promulgada nos próximos dias. “Ela vai estimular investimento, troca de máquinas, de equipamentos, modernização do parque industrial. Você tem redução de imposto de renda de pessoa jurídica e contribuição social sobre lucro líquido, deprecia em dois anos, em vez de depreciar em 15 anos. Um forte estímulo à modernização do parque industrial”, argumentou.
Outra notícia importante ressaltada pelo vice-presidente foi a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que cria a letra de crédito de desenvolvimento (LCD), que será apreciada pelo Senado Federal. “Isso vai tornar o crédito mais barato”, defendeu.
O presidente do conselho diretor do Instituto Aço Brasil, Jefferson de Paula, observou que a taxação temporária trouxe esperança para a indústria, como primeiro passo para a redução da entrada desenfreada de importações no Brasil. “Reafirmo a disposição da indústria do aço de se engajar no esforço de retomada do crescimento do país”, disse.
Já o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Alban, equiparou o anúncio do setor do aço aos investimentos previstos pelo setor automotivo, após o lançamento do programa de Mobilidade Verde e Inovação, Mover, no final de 2023.
“Há um ano se falava que estávamos fazendo uma liquidação de automóveis, e hoje nós falamos em R$ 130 milhões de investimentos nesse setor. No final do ano passado, se falava em fechamentos de alto-fornos [na indústria siderúrgica], e hoje estamos falando em investimentos de R$ 100 bilhões.”
Reindustrializar o País
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, criticou os governos anteriores por ostentarem políticas nocivas ao desenvolvimento industrial e à soberania econômica: “Não só tivemos, no Brasil, um negacionismo na saúde pública, um negacionismo ambiental, mas tem um negacionismo no debate econômico. Essa ideia de abertura comercial unilateral é ingênua e é insustentável no mundo que nós estamos vivendo”, afirmou.
Mercadante comparou a expectativa de R$ 100 bilhões de investimentos do setor de siderurgia até 2028 com os dos últimos 20 anos, quando o BNDES investiu R$ 39 bilhões no setor. “Estamos com a porta aberta, queremos estar na linha de frente dessa parceria, muito mais orgânico na relação, como foi no passado, o BNDES e o setor siderúrgico”, afirmou ele, que ressaltou ser importante enfrentar o negacionismo e tomar medidas mais ousadas para reindustrializar o País. “A indústria siderúrgica, durante 25 anos, cresceu 10% ao ano. Então, onde que nós nos perdemos? Nesse emaranhado que nós estamos envolvidos aí desde o consenso de Washington, que não é consenso nem mais em Washington”, disse.
“Estamos iniciando a reversão da desindustrialização que o Brasil foi vítima. Isso não vai se aprofundar se nós não tivermos uma relação mais criativa entre Estado e mercado. Não é voltar ao modelo anterior. Mas um Estado que induz, um Estado que seja parceiro, um Estado que ajude a financiar e ajude a defender o setor produtivo, porque o protecionismo está por toda a parte”, completou.
