PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Nesta quarta-feira (3), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck recebeu a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no ministério da Gestão, em Brasília, para discutirem sobre a reestruturação das carreiras dos servidores ambientais. A categoria ambiental iniciou paralisações ou operações-padrão como forma de pressionar o governo por reajustes salariais em 2024. O presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturai Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, também esteve presente no encontro.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a pasta de Esther Dweck irá apresentar uma nova proposta aos servidores na próxima mesa de negociação, prevista para os próximos dias, mas sem data marcada.
A paralisação afeta o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Serviço Florestal Brasileiro. Os servidores pedem reajuste salarial e reestruturação de carreiras. Sem reajuste, servidores estão em mobilização nacional, atuando apenas no trabalho burocrático e diminuindo o número de fiscalizações, inclusive em terras indígenas e na Amazônia.
O termo “operação-padrão” é utilizado no meio sindical para se referir ao aumento dos procedimentos burocráticos de fiscalização, que resultam em atrasos e redução da eficiência dos serviços prestados.
De acordo com a Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialistas em Meio Ambiente (Ascema), a emissão de autos de infração no Cerrado, por exemplo, teve queda de 48% de janeiro a março de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado.
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Dia Nacional de Mobilização e Paralisação
Além dos servidores ambientais, mais 15 categorias do serviço público federal, envolvendo um contingente de 50 mil trabalhadores, também aderiram as paralisações como forma de pressionar o governo por reajustes salariais em 2024.
Nesta quarta-feira (3), em Brasília, em frente à sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), os servidores federais realizaram atos, protestos e paralisações. O "Dia Nacional de Mobilização e Paralisação” serviu para externar a insatisfação da categoria com o andamento das negociações salariais com o governo. Além dos reajustes, eles pediram a recomposição do orçamento das instituições e a revogação de decretos, medidas provisórias e instruções normativas dos governos anteriores.
Confira as categorias que já aderiram ao movimento:
1- Auditores Fiscais Federais Agropecuários, em “operação reestruturação”;
2- Carreira de Planejamento e Orçamento aderiu à operação-padrão;
3- Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em operação-padrão;
4- Banco Central em operação padrão há 8 meses, com possibilidade de greve em abril;
5- Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em estado de mobilização com indicativo de greve;
6- Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em operação padrão nível 2, com assembleia marcada para o próximo dia 27;
7- Carreira de Analista de Comércio Exterior planeja início de operação-padrão a partir de 1º de abril;
8- Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), em mobilização desde dezembro;
9- Controladoria-Geral da União (CGU), em operação-padrão, entrega de cargos e paralisações semanais;
10- Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em operação-padrão, entrega de cargos e paralisações semanais;
11- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
12- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
13- Técnico-Administrativos das Instituições Federais de Ensino;
14- Advogado-Geral da União (AGU);
15- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
16- Procuradores Autárquicos.
Proposta do Governo Federal
A proposta do Executivo é pagar 9%, divididos entre 2025 e 2026. O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, ainda acenou com a possibilidade de antecipar para este ano o reajuste do ano que vem, a depender da arrecadação.
Os servidores, por outro lado, apresentaram ao governo contraproposta de reajuste, em dois blocos. Seriam três parcelas de 10,34% para o bloco 1 e três de 7,06% para o 2, neste ano e nos próximos dois.
No ano passado, após oito anos de negociações, os servidores federais conquistaram aumento linear de 9%. Além disso, conseguiram aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.
Em nota, o MGI afirmou que a prioridade é a “recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal”. O objetivo, nesse sentido, é recuperar a capacidade do governo na execução de políticas públicas. Assim, “vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”.
