PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um inquérito civil para investigar as causas da sujeira e da seca do Rio da Prata, localizado no município de Jardim (a 236 quilômetros de Campo Grande). A apuração começou no dia 14 de maio deste ano pela 1ª promotoria de Jardim como uma "notícia de fato", que é o procedimento inicial adotado quando informações sobre possíveis práticas ilícitas chegam ao conhecimento do Ministério Público.
A investigação busca identificar as razões por trás da degradação ambiental no Rio da Prata, um importante ponto turístico e ecológico da região. A intenção é tomar as medidas necessárias para preservar o rio e seu entorno, garantindo a sustentabilidade ambiental e a proteção dos recursos naturais locais.
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No documento encaminhado pelo grupo Unidos do Rio da Prata ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul, foram destacadas preocupações significativas sobre o estado do rio. O grupo expressou apreensão com a "diferença impactante" observada nos trechos acima do afluente Rio Verde. Eles apontaram um grande deslocamento de lama e a demora excessiva para a limpeza das águas, fatores que podem ter uma influência definitiva na coloração cristalina do Rio da Prata. Essas preocupações motivaram a abertura do inquérito civil para investigar as causas da sujeira e da seca no rio, buscando medidas para mitigar os impactos ambientais negativos e preservar a qualidade das águas.
Segundo o grupo Unidos do Rio da Prata, a situação já havia sido denunciada, especialmente em relação aos trechos utilizados para o turismo. O grupo destacou uma "evidente divisão de importância no curso do Rio da Prata", mencionando que nos locais onde estão instalados os atrativos turísticos, os problemas de enlameamento e turvamento foram rapidamente solucionados. No entanto, na parte do rio abaixo do afluente Rio Verde, que não possui atrativos turísticos, o rio continua sofrendo com o desemboque constante de lama, sem que nenhuma ação seja tomada para resolver o problema.
Em resposta a essas preocupações, no dia 19 de junho, o promotor Allan Carlos Cobacho encaminhou um ofício ao subtenente Esmael Ogeda, da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Jardim, solicitando que fossem feitas diligências, no prazo de 30 dias, para identificar a propriedade rural ou empreendimento que estivesse causando a sujeira no Rio da Prata nos locais indicados pelo grupo. O ofício foi recebido pela polícia no dia 1º de julho.
Posteriormente, entre os dias 26 e 29 de junho e 3 de julho, a Guarda Miriam Ambiental de Jardim realizou um monitoramento do Rio da Prata, começando a partir da ponte do Curê, próxima da MS-178, na divisa entre Bonito e Jardim.
Relatório da Guarda Miriam Ambiental
O relatório encaminhado ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) pela Guarda Miriam Ambiental de Jardim detalhou o percurso de 6,9 quilômetros realizado pela equipe. No documento, foram constatadas várias questões preocupantes:
- Fragilidade da Mata Ciliar: A vegetação ao longo das margens do rio estava comprometida.
- Proximidade de Área de Pastagem e Estrada: A presença de áreas de pastagem e de uma estrada próximas ao rio contribui para a degradação ambiental.
- Barragem de Sacos de Ráfia: Uma barragem feita com sacos de ráfia cheios de terra vermelha foi encontrada, interrompendo o fluxo do rio.
- Intervenções Humanas: Foram encontrados flagrantes de linhas de pesca e até uma cadeira de praia no local.
- Cerca de Arame Rompida: A cerca que separava a mata ciliar do pasto estava rompida, permitindo que o gado tivesse acesso à área de preservação.
O relatório da Guarda Miriam Ambiental de Jardim destaca a necessidade urgente de uma gestão adequada da microbacia do Rio da Prata e da ampliação das áreas de preservação. O documento também sugere a implementação de uma política de proteção macro, considerando que a redução das chuvas no Pantanal afeta diretamente as áreas de influência da Serra da Bodoquena, onde se encontra a nascente do Rio da Prata.
A "notícia de fato" foi encerrada no dia 11 de julho, mas ainda há a pendência do ofício que deve ser encaminhado pela Polícia Militar Ambiental (PMA). No dia 12 de julho, o promotor Allan Carlos Cobacho converteu o procedimento para inquérito civil, que é uma investigação formal para determinar se um direito coletivo foi violado. Essa determinação será publicada no Diário Oficial do Ministério Público.
