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Política e Judiciário Quinta-feira, 04 de Janeiro de 2024, 09:40 - A | A

04 de Janeiro de 2024, 09h:40 A- A+

Política e Judiciário / VEJA O VÍDEO

Lula visita quilombo da Marambaia e destaca momento histórico do país

Por ser uma região de acesso restrito, a base naval da ilha foi escolhida por Lula para passar o recesso de Ano Novo

PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO

Na manhã desta quarta-feira (3) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro. Em publicação as redes sociais, Lula destacou a importância do local para descendentes dos africanos escravizados que foram trazidos ao Brasil e do resgate dessa história para o país. Por ser uma região de acesso restrito, a base naval da ilha foi escolhida por Lula para passar o recesso de Ano Novo. A previsão é de que ele retorne amanhã a Brasília. Outros presidentes também já utilizaram o local para descanso. 

"Visitei o Quilombo de Marambaia, no Rio de Janeiro. Conversei com as pessoas e pude ver as ruínas de uma senzala. Não devemos esquecer o que já aconteceu no nosso país, principalmente toda exploração e sofrimento causado às pessoas negras e indígenas. É assim que poderemos construir um Brasil melhor e mais digno para o povo", declarou Lula.

Durante a visita, o presidente divulgou um vídeo contando um pouco da história do quilombo e se dispõe a conversar com os moradores sobre melhorias para a comunidade.

“A verdade é que isso aqui é a marca triste de um momento histórico do Brasil. Esse é um período que a gente não pode esquecer nunca, porque é do não esquecimento que a gente vai construindo a história do Brasil do jeito que ela é”, disse. 

“Nós temos que aproveitar esse momento histórico que nós vivemos no Brasil para tentar recuperar definitivamente, não apenas a história verdadeira, mas recuperar os direitos plenos das pessoas”, acrescentou. No vídeo, também aparecem a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e o ministro da Secretaria Geral, Márcio Macedo.  

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Ilha da Marambaia

A Ilha da Marambaia foi um local de abrigo de negros traficados da África para o Brasil. Além da herança quilombola, a ilha abriga equipamentos militares desde a década de 1970, quando passou a ser controlada pelas Forças Armadas.

Em 2015, depois de uma disputa judicial com a Marinha que se estendeu por mais de dez anos, as famílias quilombolas receberam a titulação de uma área de 53 hectares na região, na época, reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Hoje, a Fundação Cultural Palmares é responsável por certificar e reconhecer as comunidades quilombolas no Brasil atualmente. Ela tem como objetivo preservar, valorizar e promover a cultura afro-brasileira, incluindo as comunidades remanescentes de quilombos.

A certificação é feita com base em critérios estabelecidos pelo Decreto nº 4.887/2003, que define os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por essas comunidades.

A certificação de uma comunidade quilombola é importante pois garante o direito ao território, à posse da terra e à preservação de seus modos de vida, cultura e tradições. Além disso, a certificação permite que a comunidade tenha acesso a políticas públicas específicas, como programas de regularização fundiária, acesso à água, educação, saúde, entre outros.

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