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Política e Eleições Sexta-feira, 06 de Setembro de 2024, 15:45 - A | A

06 de Setembro de 2024, 15h:45 A- A+

Política e Eleições / SEM PROVAS

Justiça determina que Botelho retire do ar peça de campanha que tenta ligar Kennedy e Emanuel Pinheiro à casos de corrupção

Caso descumpra a decisão, Botelho será obrigado a pagar uma multa no valor de R$ 10 mil por dia

ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Moacir Rogério Tortato determinou que o candidato a prefeito de Cuiabá, Eduardo Botelho (União) retire das redes sociais uma peça de campanha na qual acusa de forma pejorativa o adversário, Domingos Kennedy (MDB) e o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) por corrupção. A decisão liminar determina uma multa por descumprimento de R$ 10 mil por dia.

Na decisão, o magistrado entende que o vídeo publicado por Botelho é descontextualizado e acusa Kennedy e Emanuel de terem cometido atos de corrupção, porém não apresenta qualquer tipo de prova.

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“A propaganda impugnada apresenta indícios de violação à legislação eleitoral, uma vez que se caracteriza pela difusão de conteúdo que visa desqualificar a imagem de adversários políticos, em desacordo com o que estabelece o artigo 9-C da Resolução TSE nº 23.610/2019, em face da sua descontextualização. Tal conduta, além de prejudicar a isonomia entre os candidatos, compromete a integridade do processo eleitoral, o que justifica a plausibilidade do direito invocado pela parte representante”, diz trecho da decisão.

Além de ser obrigado a retirar a peça eleitoral das redes sociais, Botelho também foi obrigado a retirar a propaganda da televisão e do rádio para não causar prejuízos à imagem de Kennedy.

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