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Política e Judiciário Sábado, 11 de Maio de 2024, 08:00 - A | A

11 de Maio de 2024, 08h:00 A- A+

Política e Judiciário / PARA O RS

Governo inicia força tarefa para transportar produtos doados em embaixada e consulado de Portugal

Doações encaminhadas do exterior pelos modais aéreo e aquaviário poderão ser despachadas por meio de declaração simplificada

PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO

 A solidariedade demonstrada por tantas pessoas e entidades mostra que, apesar das fronteiras e diferenças culturais, podemos nos unir em momentos de dificuldade para ajudar aqueles que mais precisam. Em Portugal, a embaixada brasileira e o consulado receberam dos nossos irmãos lusitanos e dos brasileiros residentes no país mais de 200 toneladas de donativos.

O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores, já está articulando com as companhias aéreas e empresas de navegação o transporte desses donativos, para que os produtos arrecadados possam chegar nas mãos de quem mais precisa. Neste momento, serão priorizados o envio e distribuição de medicamentos e equipamentos médicos pelo modal aéreo.

O trabalho colaborativo realizado pelo Governo Federal para o envio de doações do exterior ao Brasil também envolve as ações realizadas pela Receita Federal.

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As doações encaminhadas do exterior pelos modais aéreo e aquaviário poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios que estarão envolvidos na destinação das mercadorias doadas e serão isentas de tributos.

O Ministério das Relações Exteriores informou que todos os donativos recebidos em outras embaixadas e consulados ao redor do mundo também terão o mesmo trâmite e serão todos enviados ao povo gaúcho com a maior brevidade possível.

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