PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Para garantir a segurança em aldeias indígenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul e nas regiões fronteiriças. O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de agentes da Força Nacional em ações estatais para preservar a ordem e a integridade nessas áreas sensíveis. A Portaria nº 726, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), oficializando a decisão, reforçando o suporte federal para questões de segurança nessas localidades estratégicas do estado.
De acordo com o texto, a tropa federativa atuará pelos próximos 90 dias, oferecendo apoio às ações da Polícia Federal (PF) e em articulação com os órgãos de segurança pública do estado. O número de agentes que serão enviados ao Mato Grosso do Sul não foi divulgado.
O contexto de escalada da violência fundiária no Mato Grosso do Sul é preocupante, especialmente com os conflitos entre grupos indígenas e produtores rurais. A intensificação das "retomadas" de terras por parte dos indígenas, motivada pela demora nos processos demarcatórios, tem gerado confrontos com produtores que reivindicam legalmente essas áreas.
O envio de novos contingentes da Força Nacional para o estado visa preservar a ordem e proteger a integridade tanto das comunidades indígenas quanto dos produtores rurais envolvidos. Essa medida busca evitar conflitos violentos e garantir que as disputas fundiárias sejam tratadas de maneira pacífica e dentro da legalidade, respeitando os direitos de todos os envolvidos.
Segundo a assembleia Aty Guasu, principal organização política e social das etnias guarani e kaiowá, a decisão indígena de “retomar” parte dos territórios reivindicados como territórios tradicionais foi tomada “após longos anos de espera pela homologação e regularização de nosso território ancestral, sobrevivendo em barracos de lona, sem as mínimas condições de vida, e sofrendo ameaças e perseguições por parte do latifúndio que nos cerca”. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) destacou que as recentes “ocorrências evidenciam a insegurança jurídica vivenciada há décadas no estado, resultante da falta de uma resposta definitiva, por parte do Poder Público.
Só no último fim de semana, ocorreram ao menos dois ataques a grupos guarani e kaiowá no Mato Grosso do Sul. A primeira ocorrência foi registrada no sábado (13), em Douradina, a cerca de 195 quilômetros de Campo Grande. O segundo caso aconteceu na Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I, que abrange parte dos territórios das cidades de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã, no domingo (14).
Nas últimas semanas, também foram registrados conflitos semelhantes no Paraná e no Rio Grande do Sul. A escalada da violência motivou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a Defensoria Pública da União (DPU) a solicitar a presença da Força Nacional de Segurança Pública na área. Além disso, os ministérios dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos e da Cidadania designaram servidores para viajarem ao Mato Grosso do Sul e ao Paraná a fim de “mediar os conflitos fundiários” que culminaram na série de ataques contra os indígenas. A comitiva de representantes federais chegou ontem em Mato Grosso do Sul.
A Força Nacional de Segurança Pública, criada em 2004 e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, é composta por profissionais cedidos temporariamente pelos governos estaduais e do Distrito Federal. Apesar de ser uma iniciativa federal, sua atuação nos estados ocorre sob a direção e coordenação dos gestores públicos locais.
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No caso específico do Rio Grande do Sul, na última segunda-feira (15), os agentes da Força Nacional foram autorizados a atuar em áreas da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena, com o objetivo de garantir a segurança e a ordem nessas regiões.
A tropa federativa é formada por policiais militares, civis, bombeiros e profissionais de perícia, que são temporariamente integrados para reforçar o aparato de segurança pública em situações específicas, como é o caso dos conflitos fundiários envolvendo terras indígenas.
