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Política e Judiciário Quinta-feira, 11 de Abril de 2024, 16:58 - A | A

11 de Abril de 2024, 16h:58 A- A+

Política e Judiciário / EXPOCANAS 2024

Governo de MS reduz alíquota de ICMS sobre o biometano para usinas sucroenergéticas

“Estamos assumindo o compromisso de reduzir a alíquota de ICMS sobre o biometano de 17% para 1,8%, para estimular o setor de bioenergia no Estado e torná-lo cada vez mais competitivo", afirmou o governador

PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO

Nesta quarta-feira (10), durante cerimônia de abertuda da maior feira do setor no Mato Grosso do Sul, Expocanas 2024, em Nova Alvorada do Sul, o Governo Eduardo Riedel e a iniciativa privada divulgaram medidas para estimular a indústria sucroenergética, além de oportunidades de novos negócios no Estado.

Estiveram presente no evento o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, além de representantes das indústrias sucroenergética, setor importante da economia que engloba a produção de açúcar, etanol e energia a partir da cana-de-açúcar e demais segmentos produtivos.

Em seu pronunciamento o governador Eduardo Riedel destacou o compromisso do Governo em oferecer um ambiente atrativo para o mercado, gerando renda e emprego para os sul-mato-grossenses.

“Da nossa parte, estamos assumindo o compromisso de reduzir a alíquota de ICMS sobre o biometano de 17% para 1,8%, para estimular o setor de bioenergia no Estado e torná-lo cada vez mais competitivo. O posicionamento estratégico do Mato Grosso do Sul diante do Brasil e do mundo está focado em segurança alimentar, transição energética e sustentabilidade ambiental”, afirma Riedel.

Já os dirigentes da empresa Atvos, uma das maiores produtoras de biocombustíveis do Brasil, anunciou a construção de sua primeira unidade de biometano a partir de resíduos da cana-de-açúcar. A unidade, que ficará em Nova Alvorada do Sul, onde a companhia já possui uma planta responsável pela produção de etanol, deve receber investimentos superiores a R$ 350 milhões.

“Agradecemos o apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e da prefeitura de Nova Alvorada do Sul, por criarem as condições necessárias para o desenvolvimento de novos negócios na região. Acreditamos que essa parceria entre as iniciativas público e privada é fundamental para ampliar a geração de riquezas, movimentar a economia, fortalecer a cadeia produtiva e garantir prosperidade para a sociedade em geral”, afirma Bruno Serapião, CEO da Atvos, que fez o anúncio da nova planta.

Com o novo empreendimento, a companhia também reforça seu compromisso com o desenvolvimento socioeconômico do Estado. A fábrica de biometano na Unidade Santa Luzia (USL) terá capacidade instalada de 28 milhões de metros cúbicos de biometano.

O presidente da Biosul (Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul) , Amaury Pekelman, apresentou números significativos do setor e também salientou que a projeção é que Mato Grosso do Sul alcance a segunda posição na produção de etanol no País.

“Mato Grosso do Sul é o quarto produtor de etanol no Brasil e a tendência é crescer cada vez mais junto, com um trabalho de longo prazo. Pelas projeções que estamos fazendo, o Mato Grosso do Sul nas próximas duas safras pode ser o segundo maior produtor de etanol no Brasil. E isso mostra que o Governo está olhando para novas tecnologias e redução de carbono”, garantiu Pekelman.

O setor sucroenergético participa com 16% no PIB industrial do Estado, e possui atualmente 800 mil hectares de cana-de-açúcar plantada em 42 municípios. O município de Nova Alvorada do Sul tem 116 mil hectares de cana e lidera o ranking de maiores lavouras de cana-de-açúcar do Brasil.

Para o prefeito de Nova Alvorada do Sul, José Paleari, a notícia de um novo empreendimento com recursos de mais de R$ 350 milhões é um motivo de comemoração. “A iniciativa vai gerar emprego e um combustível limpo. Isto é desenvolvimento”, declarou.

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Na safra 2023/2024, o Mato Grosso do Sul foi responsável por 52,4 milhões de toneladas de cana moída, 3,8 bilhões de litros de etanol (cana e milho), 2,2 milhões de toneladas de açúcar e 2 milhões de Mwh de energia elétrica. O setor gera 30 mil empregos diretos e 90 mil postos de trabalho indiretos, e com uma das melhores médias salariais na indústria e na agricultura.

Alinhado com o programa de Governo de um Estado Carbono Zero, o setor sucroenergético produz 3,4 milhões de CBIOs (créditos de descarbonização) gerados pelas usinas em operação em MS a partir da produção de etanol. O volume corresponde exatamente a 3,4 milhões de toneladas de CO2 evitadas na atmosfera.

O Estado conta, atualmente, com 17 usinas de bioenergia do setor de cana-de-açúcar, e o terceiro maior exportador de etanol, com US$ 98 milhões. O etano sul-mato-grossense é comprado por 35 países compradores, entre eles, Holanda, Canadá, China, Egito, Iraque, Portugal, Rússia, Uruguai e Bangladesh.

Frente Parlamentar de Energias Renováveis

Coordenador da Frente Parlamentar de Energias Renováveis, o deputado estadual Marcio Fernandes agradece o governador Eduardo Riedel por se comprometer em reduzir o ICMS sobre as industrias de biometano.

“Eu sou um grande incentivador de biocombustível e venho buscando alternativas para desenvolver cada vez mais este setor. Quando era mais jovem, após me formar em Medicina Veterinária fui trabalhar em uma fazenda, na pequena cidade de Jaraguari. Após várias tentativas de controlar o crescimento de pés de mamona, produto tóxico para o gado, comecei a pesquisar alternativas para transformar um problema em solução. Depois de diversos estudos, começamos a produzir o biodiesel a partir da mamona. Consegui ajuda e incentivos para fundar a Projebio, empresa de Biodiesel. Fico feliz em ver que o Governo tem atendido os pedidos que atendem este setor”, destaca Marcio Fernandes.

 

Expocanas

Organizado pela Associação Sul-mato-grossense dos Fornecedores de Cana (Sulcanas), a feira, que acontece entre os dias 10 e 12 de abril, no parque de exposições localizado às margens da BR 163, altura do km 371, deve reunir um público de mais de 12 mil pessoas, incluindo cerca de dois mil produtores rurais da região.

A feira reúne as maiores empresas e profissionais do segmento e trazendo o que há de mais moderno para o setor, entre insumos, máquinas e equipamentos, estudos e pesquisas, inovação e tecnologia, desde o preparo da terra até a colheita e a industrialização.

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