PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O programa de municipalização de escolas do governo do Estado de Mato Grosso permitiu que a Prefeitura de Rondonópolis assumisse a gestão completa de seis unidades escolares na cidade. Para garantir um bom desempenho escolar e proporcionar um ambiente adequado aos alunos, o município estabeleceu um convênio com o governo estadual no valor de R$ 33,7 milhões. Esse investimento visa fortalecer a infraestrutura educacional e melhorar a qualidade do ensino oferecido nessas escolas agora sob gestão municipal.
O valor total é a somatória de todo o investimento que será feito nas escolas professora Renilda Silva Moraes R$ 5,9 mi, Antônio Guimarães Balbino R$ 3,8 mi, Carlos Pereira Barbosa R$ 8,6 mi, Odorico Leocádio da Rosa R$ 6,5 mi, Sebastiana Rodrigues de Souza R$ 4,1 mi e Dom Wunibaldo Talleur R$ 4,5 mi, todas essas municipalizadas.
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O valor total de R$ 33,7 milhões corresponde à soma do investimento em seis escolas municipalizadas em Rondonópolis. Acompanhe o detalhamento do investimento em cada escola:
1- Escola Professora Renilda Silva Moraes: R$ 5,9 milhões;
2- Escola Antônio Guimarães Balbino: R$ 3,8 milhões;
3- Escola Carlos Pereira Barbosa: R$ 8,6 milhões;
4- Escola Odorico Leocádio da Rosa: R$ 6,5 milhões;
5- Escola Sebastiana Rodrigues de Souza: R$ 4,1 milhões;
6- Escola Dom Wunibaldo Talleur: R$ 4,5 milhões.
Duas unidades já tiveram as ordens de serviço assinadas e os trabalhos já estão avançados na Sebastiana Rodrigues de Souza e Carlos Pereira Barbosa, essa última precisou ser demolida pelas péssimas condições que se encontrava.
A secretária de Educação do município, Tatiane Matos, informou que dentro de alguns dias outras unidades deverão receber a ordem de serviço para dar início em mais reformas e com isso poder oferecer um ambiente acolhedor e que estimule o ensino aprendizagem aos alunos da rede municipal.
O convênio estabelecido entre a Prefeitura de Rondonópolis e o governo do estado funciona da seguinte maneira:
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Responsabilidades na Elaboração dos Projetos: A prefeitura, juntamente com as Secretarias de Estado de Educação e Infraestrutura, são responsáveis pela elaboração dos projetos das obras nas escolas.
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Repasse Integral de Recursos: O governo do estado repassa todo o recurso necessário para a realização das obras nas escolas. É importante destacar que esse repasse não depende de emendas parlamentares, indicando um financiamento direto do governo estadual.
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Responsabilidades do Município: A Prefeitura de Rondonópolis assume diversas responsabilidades operacionais, como o processo licitatório para contratação das empresas que executarão as obras, a execução das obras propriamente ditas, e o acompanhamento de todo o processo para garantir que as obras sejam concluídas conforme planejado e dentro do cronograma estabelecido.
Sendo assim, este modelo de convênio visa assegurar que o investimento estadual seja eficientemente aplicado na melhoria da infraestrutura das escolas municipalizadas, permitindo melhorias significativas no ambiente escolar e, consequentemente, no desempenho educacional dos alunos.
