ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A maioria da bancada federal de Mato Grosso se posicionou favorável ao projeto de lei que prevê castração química aos condenados por pedofilia. No total, seis dois oitos parlamentares do estado votaram a favor da propositura na quinta-feira passada (12). A proposta foi aprovada por 267 votos a 85 e agora segue para o Senado.
Trata-se de Emanuelzinho Pinheiro (MDB), Juarez Costa (União), Coronel Assis (União), Coronel Fernanda (PL), Gisela Simona (União) e José Medeiros.
Os deputados federais Abilio Brunini e Nelson Barbudo, ambos do PL, estavam ausentes.
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O projeto igualmente apoia a criação de um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com os dados e fotografia de quem for condenado por pedofilia.
O texto original que dispõe sobre um Cadastro Nacional de Pedófilos, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para impedir que autores de crimes contra menores de idade voltem a cometer ações desta natureza.
O PL que não continha o parágrafo sobre a castração foi proposta pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) e inclusa de última hora, causando enorme polêmica no plenário. Chegando, antes de sua aprovação, a ser suspenso por alguns minutos na Câmara.
Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.
Vale lembrar que, a Lei 15.035/24, sancionada em novembro, já determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
Para a deputada Gisela Simona, a aprovação do projeto é um basta na tolerância à qualquer tipo de crime contra crianças e adolescentes no Brasil. 'Uma grande vitória, sobretudo, para quem defende punição severa aos crimes sexuais''.
"Hoje foi aprovado, aqui na Câmara dos Deputados, projeto de lei 3976/2020 que, inicialmente, tratava-se da questão da criação do Cadastro de Pedófilos no Brasil com acréscimo de dispositivo que permite a exposição do agressor por meio de sua fotografia. Mas então foi oferecido uma emenda ao projeto, com uma penalidade mais severa para aqueles que cometem crimes contra crianças e adolescentes: a castração química. Um tema polêmico que depois de muita discussão foi aprovado por 267 voto. E faz-se necessário um importante registro que a castração química são aplicações de injeções que controla o hormônio deste agressor, inibindo sua libido. Uma medida importante para o Brasil, ainda que a gente saiba que não é o suficiente para acabar com esse crime no país".
