PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Nesta terça-feira (19), após reunião em assembleia, composta por servidores de Analistas de Comércio Exterior (ACE), ligados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), ficou decidido que a categoria fará paralisações parciais dos trabalhos, nos turnos da manhã ou da tarde, nos dias 25 de março e 8, 12, 17 e 18 de abril, e um indicativo de "Operação-Padrão" no dia 1º de abril. Os servidores cobram do Governo Federal uma reestruturação na carreira, que seria feita a partir de projeto de lei.
A categoria reivindica ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comandado pela ministra Esther Dweck, uma reestruturação e modernização da carreira com "alinhamento remuneratório semelhante a carreiras fazendárias de Estado", entre elas a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio de um projeto de lei
"O sindicato dos ACE informou que foram enviados três ofícios ao MGI (Ministério da Gestão e Inovação) com pedido de abertura de mesa específica para a carreira, porém, além de não atender o pedido, não houve resposta", informa a nota obtida pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. "A falta de diálogo do governo, notadamente pelo MGI em sequer abrir uma mesa negocial, demonstra desprestígio à carreira, que é tida como central na política de neoindustrialização brasileira", continua.
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Entre as reivindicações, a classe pede mudanças de nomenclatura do cargo, definição das atribuições em lei e um modelo de remuneração com vencimento básico e parcela adicional variável com base na produtividade institucional do MDIC. Além das demandas já apresentadas, os servidores também estão pleiteando a implementação de um plano de carreira que contemple progressão por mérito e qualificação.
O movimento começou em julho de 2023, mas havia sido interrompido temporariamente com o apoio do Ministério em encaminhar as demandas à Gestão. No entanto, até o momento, não houve avanços significativos por parte da Gestão em atender as reivindicações da classe. Diante disso, os servidores estão retomando o movimento e intensificando as mobilizações em busca de melhorias nas condições de trabalho e valorização profissional.
Operação-padrão
De acordo com o sindicato, a operação-padrão pode afetar serviços de análises de atos concessórios de drawback, licenças de importação não automáticas, divulgação da balança comercial e determinações preliminares e finais previstas para maio de 2024 no departamento de defesa comercial, além da divulgação de consultas públicas de ex-tarifário.
