PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O Governo Federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) agendou para sexta-feira (19) duas reuniões da Mesa Específica Temporária, que trata da reestruturação das carreiras. Recebidos pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) na tarde desta sexta-feira (12), os convites da 4ª rodada de reuniões desta instância negocial, agendam a mesa de técnico-administrativos(as) e para docentes da área da educação que estão há 12 dias em greve.
A reestruturação das carreiras está entre as principais reivindicações da greve do Sinasefe. Diferente das reuniões anteriores, quando o MGI demorou mais de 140 dias para marcar os encontros, a próxima rodada acontecerá com um intervalo de 57 dias.
A instalação das mesas específicas e temporárias é um passo importante no diálogo entre as entidades sindicais e o governo, e esperamos que resultem em avanços significativos para as carreiras dos TAEs e dos docentes do MGI. A luta pelos direitos dos servidores públicos é contínua e o Sinasefe continuará atuando em defesa dos interesses da categoria.
Acesse nosso canal de notícias no WhatsApp pelo link: FTN BRASIL
O Sinasefe protocolou, no dia 2 de agosto de 2023, junto ao MGI, suas propostas de reestruturação de carreira . Os documentos, atualizados em fóruns recentes do sindicato nacional, tratam do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal (PCCMF/EBTT).
As propostas visam atender às demandas dos servidores técnico-administrativos e docentes, buscando melhorias nas condições de trabalho, valorização profissional e reconhecimento das especificidades de cada carreira. O SINASEFE reivindica a criação de novas classes e níveis, a revisão dos critérios de progressão funcional, a equiparação de salários com outras carreiras do serviço público e a implementação de um plano de capacitação contínua.
O MGI instalou, no mês de setembro de 2023, mesas Específicas e Temporárias com diferentes categorias, sendo duas delas vinculadas ao Sinasefe: uma da carreira TAE e outra da carreira docente. No dia 3 de outubro de 2023 as entidades apresentaram ao governo suas propostas de reestruturação de carreiras, além de apresentar as propostas (protocoladas desde o início de agosto de 2023), o sindicato reforçou a cobrança pela revogação urgente da Instrução Normativa SGP/ME nº 66/2022.
No dia 22 de fevereiro deste ano, aconteceu a 3ª reunião da Mesa Específica e Temporária da área da Educação. O governo não apresentou resposta concreta às propostas apresentas pelas entidades sindicais. Sem apresentar avanços concretos no processo de reestruturação, o governo apenas acenou com o mesmo percentual de reajuste oferecido aos SPFs em geral que refere a 4,5% para 2025 e 4,5% para 2026.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou no dia 1 de abril o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) criado no âmbito da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CNSCCTAE). Construído com a participação do Sinasefe, o documento foi entregue em 27 de março ao ministro da Educação, Camilo Santana, e à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck em Brasília (DF).
Fundamental e urgente, a luta pela reestruturação das carreiras de técnico-administrativos(as) e de docentes, já envolve, há meses, milhares de trabalhadores(as) de todo Brasil.
No âmbito do Sinasefe e das seções sindicais, o debate e a mobilização se ampliaram cada dia mais. Antes de deflagrar a greve atual, foram realizadas numerosas atividades, tanto nacionalmente quanto localmente: grupos de trabalho, plenárias, paralisações, jornadas de luta, panfletagens, lives, seminários, rodas de conversa e reuniões.
