PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou na última quinta-feira (25) o novo Programa de Residência Jurídica que inclui duas importantes inovações: o aumento de cotas para negros e a implementação do teletrabalho. O Poder Judiciário de MT modernizou o Programa de Residência e Extensão de Prática Jurídica, implantado pela resolução TJMT/OE n.28/2022. A nova proposta foi apresentada e aprovada por unanimidade pelo Colegiado, durante a sessão Ordinária Administrativa. Agora, a normativa prevê a possibilidade de teletrabalho e o aumento de percentual de vagas para negros de 20% para 25%. A atualização segue as diretrizes da resolução 439/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A nova resolução visa estabelecer um marco regulatório, que assegure a excelência na formação prática dos residentes, que contribua para o fortalecimento da Justiça e administração pública”, ressaltou a autora da proposta, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Clarice Claudino da Silva.
Essas mudanças refletem uma postura progressista do TJMT, buscando não apenas a excelência no serviço prestado, mas também a promoção de valores como a diversidade e a inovação. O novo programa de Residência Jurídica do TJMT se destaca como uma iniciativa pioneira que pode servir de modelo para outros tribunais e instituições no Brasil.
Residência jurídica
O Programa de Residência e Extensão de Prática Jurídica do Poder Judiciário de Mato Grosso foi desenhado para oferecer uma formação abrangente e prática para bacharéis em Direito. Aqui estão os principais aspectos do programa:
- Podem participar aqueles que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, bem como aqueles que tenham concluído a graduação em Direito até cinco anos antes da inscrição.
- O programa terá a duração de 36 meses.
- Durante esse período, os participantes receberão orientações teóricas e práticas, ministradas por magistrados de 1º e 2º grau.
- A seleção dos residentes será feita por meio de um processo seletivo, que garantirá a escolha dos candidatos mais qualificados e preparados para o programa.
O objetivo do programa é proporcionar uma formação teórica e prática robusta, que capacite os participantes a atuar de forma eficaz no sistema judiciário e oferecer acompanhamento e orientação por magistrados experientes, promovendo um aprendicado de alta qualidade.
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“Há um tempo trabalhamos para viabilizar essa importante iniciativa. A residência jurídica é uma realidade em muitos tribunais do País e tem resultados proveitosos, por isso trouxe essa proposição já nos moldes em que possa ser colocada em prática, assim que aprovada pelo colegiado” destacou a desembargadora.
Os residentes receberão uma bolsa-auxílio mensal, cujo valor será determinado conforme normativa do CNJ. “O candidato precisa ter boa vontade em estudar, pois esta é uma oportunidade que o torna um forte candidato à magistratura”, ressaltou o desembargador Márcio Vidal.
