PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Após a decisão da Justiça que determina o pagamento dos salários dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB), que estão afastados desde 29 de abril por supostas práticas de corrupção, a primeira-secretária da Câmara Municipal de Cuiabá, Katiuscia Mantelli (PSB), se pronunciou sobre os efeitos financeiros decorrentes dessa medida.
Os vereadores são alvos de investigação por suposto recebimento de propina em troca da aprovação de projetos que favoreceriam a empresa responsável pela construção do Contorno Leste, em Cuiabá.
No início da última semana, a Justiça determinou que a Câmara Municipal restabeleça o pagamento dos salários dos parlamentares, mesmo com o afastamento em vigor desde o fim de abril.
A decisão foi proferida pela juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), que entendeu que, por se tratar de um afastamento provisório e sem caráter punitivo, os vereadores mantêm o direito à remuneração.
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Mantelli ressaltou que a Câmara enfrentará a necessidade de um realocamento orçamentário, uma vez que a folha de pagamento já contemplava 27 vereadores antes do afastamento dos dois, e agora incluirá 29. “A Câmara vai precisar fazer um realocamento orçamentário. É uma despesa não prevista no orçamento da Casa. Então, ao invés de 27 vereadores, estamos pagando 29, porque a folha da Câmara fecha no dia 20 de maio, e a operação foi deflagrada no dia 29 de abril. Por isso, o mês de maio já havia sido pago. E, por determinação judicial, cabe à Câmara cumprir. Haverá um levantamento - a presidente Paula Calil já determinou à Secretaria de Gestão Financeira que faça essa adequação, porque é uma despesa não prevista”, explicou.
Além disso, a vereadora revelou que a Câmara já havia iniciado conversas com o prefeito Abilio Brunini (PL) sobre a necessidade de uma suplementação financeira para garantir a continuidade dos trabalhos, que se tornou ainda mais urgente após a determinação judicial.
“Nós já tínhamos algumas conversas com o prefeito Abilio sobre uma suplementação para a Câmara, considerando algumas necessidades internas, como ocorre normalmente durante o ano, geralmente no segundo semestre. Agora, há ainda mais essa necessidade, para que não comprometa os trabalhos legislativos”, concluiu Mantelli.
O cenário continua a desencadear discussões sobre a responsabilidade financeira e a integridade dos processos legislativos em Cuiabá, em meio a um ambiente já conturbado devido às investigações em andamento.