ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e senador licenciado, Flávio Dino, assumiu na tarde desta quinta-feira (22/02), o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente do STF. Luís Roberto Barroso, e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que fez a indicação do nome ao cargo em 27 de novembro de 2023.
Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.
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Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros à sua cadeira no Plenário.
Boas-vindas
Em nome do colegiado, o presidente do Supremo deu as boas-vindas ao ministro empossado. “A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.
Barroso acrescentou que a solenidade também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade. “Nós o recebemos aqui com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja de fazê-lo melhor e maior”, declarou.
Terminada a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu os cumprimentos no Salão Branco. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.
Entrevista
Em conversa com jornalistas, Flávio Dino disse que, no exercício da magistratura, se assume um compromisso formal de respeito à Constituição e às leis, de isenção, de parcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem e distribua justiça. Ele destacou que, às vezes, há uma certa incompreensão ou discordância em relação ao papel do Supremo, mas isso é um fenômeno comum nos países que adotam esse modelo institucional. "O principal é não perdermos a nossa referência, que é o cumprimento da Constituição", afirmou.
Além disso, ele reforçou a importância de se elevar a harmonia entre os Poderes, cada um respeitando a sua função e o seu papel, com muita ponderação, de modo a "ajudar o nosso país no principal, que é fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares".
O ministro ressaltou ainda que, ao longo de sua trajetória, sempre teve muita clareza de suas posições, mas sempre procurou agregar, dialogar e respeitar as diferenças. "Acho que a posse expressou isso bem, na medida em que tivemos a comunidade jurídica fortemente representada, mas também as outras instituições, outros Poderes e a sociedade civil", apontou.
Missa
À noite, após a cerimônia no STF, o novo ministro foi até a Catedral Metropolitana de Brasília para participar de uma missa de ação de graças pela sua posse, celebrada por Dom Paulo Cezar, cardeal arcebispo de Brasília. Além de Flávio Dino, compareceram ao ato o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça.
Ao final da missa, o ministro Flávio Dino subiu ao altar da Catedral, juntamente com o ministro Barroso e com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. O presidente do STF elogiou a trajetória do novo colega de Corte. “Flávio Dino é sempre simples, sempre carismático, um bom cidadão, bom caráter e bom amigo. Um juiz como ele, íntegro, vocacionado e trabalhador é uma benção para a democracia. O universo protege as pessoas que se movem com bons propósitos, seja muito bem-vindo”.
Emocionado, Flávio Dino agradeceu a presença de amigos, autoridades e familiares, explicando o porquê da escolha pela missa na Catedral. “Há exatos 30 anos, vim para Brasília fazer uma prova de concurso para juiz federal. Era garoto, fiquei hospedado em um hotel na Asa Norte e, de lá, durante três dias da reta final de preparação, volta e meia eu via essa Catedral pela sacada. Sempre pedi a Deus para me guiar e, ao longo desses 30 anos, percorri caminhos com os quais nunca sonhei, mas com Deus à frente." Dino acrescentou que “se entregará para a missão de ser ministro do Supremo com valores, profissionalismo, olhar técnico, mas acima de tudo, norteado por valores e com propósito”.
Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes no Plenário o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.
Também estavam presentes, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; ministro da Fazenda, Fernando Haddad; ministra da Saúde, Nísia Trindade; além do ministro da Justiça e Segurança Pública, empossado em 1º de fevereiro, Ricardo Lewandowski, e outros. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também participaram da solenidade.
Biografia
Natural de São Luís, (MA), Flávio Dino de Castro e Costa assume a vaga aberta na Corte, em setembro de 2023, após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. No dia 13 de dezembro, foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e teve seu nome aprovado tanto naquele colegiado quanto no plenário.
O decreto de nomeação de Flávio Dino para o STF foi publicado no dia 31 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). Ao assumir a vaga, o novo membro da Corte herda os processos que estavam no gabinete do ministro a quem sucede. Assim, Dino receberá 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.
Trajetória
Flávio Dino graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.
Ao longo de sua vida profissional, Flávio Dino exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou o cargo de secretário-geral. No Supremo, foi juiz auxiliar no gabinete do ministro Nelson Jobim (aposentado).
Dino deixou a magistratura em 2006, seguindo uma tradição familiar de dedicação ao Direito e à política. Seus pais, Sálvio Dino e Maria Rita, também foram advogados. Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Com o término do mandato, esteve à frente da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022.
Dino foi eleito para o Senado Federal, tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF. Ele renunciou ao mandato no Congresso Nacional, encerrando 18 anos de carreira na política partidária.
