PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
A Justiça de Mato Grosso condenou o Estado e a Prefeitura de Cuiabá a indenizarem uma mulher e seu filho, baleado aos seis meses de idade durante um tiroteio dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Morada do Ouro, em fevereiro de 2018.
A decisão da juíza Laura Dorilêo, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, reconhece a responsabilidade das autoridades pela falta de segurança na unidade de saúde, que foi invadida por criminosos armados em uma tentativa de resgatar um detento, resultando em uma intensa troca de tiros.
Relembre o caso
O ataque ocorreu na tarde de 13 de fevereiro de 2018, quando criminosos armados invadiram da UPA da Morada do Ouro, durante uma tentativa de resgate de um preso que havia sido levado ao local após passar mal no Centro de Ressocialização da capital.
Durante a ação, houve intensa troca de tiros dentro da unidade, deixando cinco pessoas feridas — entre elas, um bebê de apenas seis meses, que foi atingido por dois disparos, nas costas e em uma das mãos. A mãe da criança, de 22 anos, também foi baleada no braço esquerdo.
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Além da mãe e do bebê, outras quatro pessoas foram feridas no tiroteio, incluindo um agente penitenciário e uma enfermeira. Todos os feridos foram socorridos e levados ao Pronto-Socorro de Cuiabá e sobreviveram.
Apesar de o processo pedir uma indenização superior a R$ 900 mil, a magistrada fixou o valor de R$ 20 mil por danos morais para cada um dos autores. O bebê ainda receberá outros R$ 20 mil por danos estéticos, enquanto o pedido da mãe por danos estéticos foi negado - segundo laudo pericial, não houve impacto significativo à sua autoestima.
Na decisão, a juíza afastou o argumento de que a responsabilidade seria exclusiva dos criminosos, reconhecendo a omissão do Estado e da prefeitura na segurança da unidade de saúde.