DA REDAÇÃO
A ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e o ministro da Ecologia e Meio Ambiente chinês, Huang Runqiu, se reuniram nesta segunda-feira (12) em Pequim no contexto da visita de Estado do presidente Lula à China. Discutiram maneiras de avançar na cooperação em áreas estratégicas para os dois países, no campo do enfrentamento à mudança do clima, conservação da biodiversidade, restauração florestal, promoção de serviços ecossistêmicos e construção de instrumentos econômicos inovadores.
"Em um momento conturbado e desafiador na geopolítica global, Brasil e China precisam fortalecer cada vez mais o multilateralismo", afirmou a ministra brasileira. Em 2024, pela primeira vez, o planeta ultrapassou a marca de 1,5º C de aquecimento médio em relação ao período pré-industrial. "Diante desse quadro alarmante, é necessário que os dois países estimulem o avanço da ação climática, tanto nacional quando globalmente. Há muitas oportunidades para que isso aconteça”, defendeu Marina.
"A China é o maior produtor e supridor de tecnologias para a transição energética a nível mundial e o Brasil, que já possui uma matriz energética 49% limpa, trabalha para ser um dos maiores exportadores de sustentabilidade mediante a redução das emissões de CO² e da perda de biodiversidade dos produtos que fornece por meio de boas práticas", complemetou.
Na reunião, a ministra destacou que a COP30, a Conferência do Clima da ONU que será realizada em Belém (PA) em novembro, deve ser a COP da implementação, sobretudo dos acordos estabelecidos pelo Consenso dos Emirados Árabes Unidos, definido na COP28: triplicar o uso de energias renováveis e duplicar sua eficiência, acabar com o desmatamento até 2030 e promover a transição justa e planejada para o fim do uso de combustíveis fósseis.
Um dos caminhos decisivos para isso, pontuou Marina, é a apresentação de NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas, na sigla em inglês) e meios de implementação alinhados ao objetivo de limitar o aquecimento da Terra a 1,5º C. As NDCs são as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa dos países sob o Acordo de Paris. Até setembro, todos devem submeter à ONU seus compromissos para 2035.
O Brasil fez o processo de submissão em novembro de 2024, na COP29, no Azerbaijão. A NDC brasileira prevê a diminuição entre 59% e 67% das emissões líquidas até 2035, comparadas aos níveis de 2005, cobrindo todos os setores da economia e gases-estufa. Em 23 de abril, durante a Cúpula Virtual sobre Ambição Climática, realizada remotamente pelo presidente Lula e pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, o presidente Xi Jinping afirmou que a China apresentará uma NDC ambiciosa.
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Florestas Tropicais
A ministra pediu também o engajamento chinês para viabilização do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). Desenvolvido pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), das Relações Exteriores (MRE) e da Fazenda, o mecanismo busca capitalizar, de fontes públicas e privadas, US$125 bilhões, com cerca de US$25 bilhões vindos de investimentos soberanos. Os rendimentos do fundo serão utilizados para pagar países detentores de florestas tropicais com base no número de hectares conservados, de acordo com dados confiáveis de satélites. O governo brasileiro trabalha para que o TFFF esteja operacional até a COP30.
A construção do fundo é discutida por 12 nações, divididas em dois grupos: seis países com florestas tropicais e seis países investidores. O mecanismo é uma das pautas prioritárias da presidência brasileira da COP30. O governo chinês manifestou interesse em contribuir e designou um ponto focal para encaminhar as tratativas sobre o tema.
Foi debatida ainda a relevância do intercâmbio entre o MMA e a Administração Nacional de Florestas e Pastagens da China (NFGA) nos temas de reflorestamento e restauração florestal. A parceria ajudará o Brasil a atingir o compromisso, assumido no âmbito de sua NDC, de restaurar 12 milhões de hectares de terras degradadas até 2030, com base no Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg).
O encontro em Pequim foi o segundo do ano entre Marina e Runqiu. O primeiro se deu em abril, em Brasília (DF), no contexto da 11ª Reunião de Ministros de Meio Ambiente do BRICS. À ocasião, ocorreu também a 5ª Reunião da Subcomissão de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN). Criada em 2023 pelos presidentes Lula e Xi Jinping, a subcomissão teve aprovado, em abril, seu Plano de Trabalho para o período de 2025 a 2029. Marina ressaltou a importância da implementação do plano de trabalho. Também esteve na reunião o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Batmanian.
Nesta segunda-feira, um pouco mais cedo, a ministra e Batmanian se encontraram com Liu Guohong, presidente da NFGA, e participaram do seminário “O Caminho para a COP30: Cooperação Brasil-China para Restauração de Vegetação e Sumidouros de Carbono Florestal”. O evento reuniu representantes dos governos brasileiro e chinês e especialistas dos dois países para reforçar a cooperação bilateral entre Brasil e China nas áreas de reflorestamento e restauração florestal.
Visita de Estado
A visita de Estado do presidente Lula à China, que ocorre de segunda a quarta-feira (dia 14), representa uma oportunidade de avançar em compromissos assumidos entre os dois países, incluindo a Declaração Conjunta sobre a Construção da Comunidade Brasil - China para um Futuro Compartilhado, um Mundo Mais Justo e um Planeta Mais Sustentável, bem como programas prioritários do governo brasileiro, como o Novo Brasil — Plano de Transformação Ecológica, o Planaveg e o Nova Indústria Brasil.
Com experiências complementares, Brasil e China possuem elevado potencial para o desenvolvimento de soluções conjuntas de adaptação aos efeitos da mudança do clima e redução de emissões de gases-estufa (mitigação), proteção da biodiversidade, combate à desertificação e promoção de alternativas e substitutos ao plástico convencinal. A China acumula vasta experiência em reflorestamento com programas emblemáticos como a "Grande Muralha Verde" e o "Grão por Verde", destacando-se pelo uso de tecnologias, políticas públicas e mecanismos de pagamento por serviços ambientais. Durante a visita, ocorrerá o IV Fórum China - Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), com a presença de Lula e Xi Jinping.
