PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Nesta segunda-feira (19) os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assinaram um acordo do governo federal para a reestruturação da carreira. Este foi o 33º acordo alcançado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nas mesas de negociação específicas com o funcionalismo público.
As negociações têm sido parte de um esforço contínuo para melhorar as condições de trabalho e de remuneração dos servidores, refletindo o compromisso do governo em atender às demandas dos trabalhadores do setor público.
A proposta assinada entre os servidores do Dnit e o governo federal abrange as carreiras do Dnit e o Plano Especial de Cargos. A reestruturação da remuneração será implementada em duas etapas: a primeira em janeiro de 2025, com um reajuste de 9%, e a segunda em abril de 2026, com um aumento adicional de 5%.
Para os servidores do Dnit, a tabela de remuneração será ampliada, passando a incluir quatro classes e 20 padrões. Essa estrutura contará com dois padrões no final da classe especial e cinco padrões no início da nova classe A. Além disso, os trabalhadores serão reposicionados dois padrões acima do que ocupam atualmente. Também será eliminada a exigência de existência de vaga para a progressão na carreira, conforme estabelecido na Lei 11.171/2005.
Em relação ao Plano Especial de Cargos, a tabela será padronizada com quatro classes e cinco padrões em cada classe, aplicando-se aos cargos de níveis intermediário e superior. Essas mudanças visam melhorar a estrutura de remuneração e progressão dos servidores, proporcionando maior clareza e equidade nas carreiras abrangidas pelo acordo.