ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, demitiu dois diretores de escolas estaduais que não atingiram as metas propostas para cada unidade.
Foram exonerados do cargo de diretor, mas não demitidos como professores, os responsáveis pelas escolas Daury Riva, em Juara (709 km a médio-norte de Cuiabá), e Artur Antunes Maciel, em Juína (735 km a noroeste).
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As exonerações foram publicadas no Diário Oficial de 20 de setembro, com saída do cargo em 18 de setembro. Segundo as portarias de demissão, "o Supremo Tribunal Federal possui entendimento firmado no sentido de que os cargos de direção escolar são de livre e escolha e provimento por parte do chefe do Executivo".
Segundo as portarias de demissão, "o Supremo Tribunal Federal possui entendimento firmado no sentido de que os cargos de direção escolar são de livre e escolha e provimento por parte do chefe do Executivo".
A possibilidade de demissão consta edital no processo seletivo pelo qual os profissionais se submeteram para conseguir o cargo. "(...) a exoneração por iniciativa da administração pública poderá ocorrer quando constatado que o profissional não atende às expectativas inerentes à função", diz trecho do documento.
Esta ação faz parte do programa implementado em 2023, pelo governador Mauro Mendes, que prevê bonificações para profissionais que atingem metas e exonerações para quem não atingissem as metas individuais e coletivas em suas funções. Os valores são pagos no final do ano e proporcionais ao cumprimento de objetivos como a redução da evasão escolar e o desempenho em avaliações nacionais.
Mas essa política não trouxe apenas benefícios aos servidores. Isso porque, se de um lado quem vai bem recebe remuneração extra, do outro lado os cargos de confiança nas escolas como diretor, coordenador e secretário só são mantidos se a unidade escolar atingir determinadas metas impostas pela Seduc. Caso não haja o desempenho esperado, ocorre a exoneração do cargo, com substituto escolhido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
