PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
A Rede de Integridade e Transparência do Ministério dos Transportes é uma iniciativa inovadora na administração pública que busca promover a participação, o controle social e a prestação de contas à sociedade. Composta por representantes do próprio Ministério dos Transportes e de suas entidades vinculadas, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Infra S.A., essa rede visa garantir uma maior integração entre os diversos agentes envolvidos na execução das políticas públicas de infraestrutura de transportes.
Importante ressaltar que esse formato é inédito na administração pública e essa abordagem inovadora reflete um compromisso com a transparência, a integridade e a accountability, contribuindo para uma governança mais eficaz e responsável no setor de transportes.
“Cria-se um ambiente saudável com a uniformização de ações e procedimentos de integridade, transparência, gestão de riscos e controle o que, ao final, resultará em mais diálogo e transparência com o cidadão.” resume o chefe da Assessoria de Controle Interno do Ministério dos Transportes, Henrique Barros Pereira Ramos, coordenador da rede.
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Estabelecida por meio da Portaria nº 1.168 de 2023, o colegiado terá seu funcionamento e atribuições distribuídos pelas seguintes câmaras técnicas:
- Ética e Análise de Riscos à Integridade;
- Transparência, Acesso à Informação, Participação Social e Diversidade;
- Conformidade, Controle e Auditoria;
- Correição.
As câmaras se reunirão ordinariamente a cada seis meses e, a depender da necessidade, serão convocadas em tempo devido, com previsão mínima trimestral. Os regimentos aprovados pelos colegiados serão submetidos ao Comitê de Gestão de Riscos, Transparência, Controle e Integridade do Ministério dos Transportes, instância responsável pela coordenação da Rede de Integridade e Transparência dos Transportes.
Próximos passos
A partir da instalação da Rede de Integridade e Transparência dos Transportes e do Comitê de Gestão de Riscos, Transparência, Controle e Integridade do Ministério dos Transportes, o próximo passo será a elaboração do plano de trabalho das câmaras e, seguidamente, o da rede. Simultaneamente e de forma coordenada, caberá ao comitê desenvolver os Planos de Integridade e de Gestão de Riscos do Ministério dos Transportes.
Os planos deverão observar os seguintes propósitos estratégicos: a garantia da transparência, do pleno acesso à informação, do fomento à participação, ao controle social e à prestação de contas à sociedade, resguardados os casos de sigilo e proteção de dados pessoais previstos em Lei; a prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção e fraude, de irregularidades, ilícitos e outros desvios éticos e de conduta, de violação ou desrespeito a direitos, valores e princípios que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação institucional; e a promoção da conformidade de condutas, da priorização do interesse público e da cultura organizacional voltada à entrega de valor público.
