PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Está em análisa da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5131/23, de autoria do deputado federal Daniel Agrobom (PL-GO), que busca garantir um apoio financeiro temporário para oo agricultor familiar que perder a safra em decorrência de fenômenos naturais ou pragas, permitindo que possam se reerguer e continuar com suas atividades após um período de adversidade. Segundo a proposta, o PL concede seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo. O benefício será pago por quatro meses.
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Para garantir o benefício, o agricultor terá que cumprir alguns requisitos, como comprovar a perda da safra devido a fenômenos naturais, como secas, enchentes, geadas, granizo, entre outros, ou por pragas que tenham causado danos significativos à produção.
“O apoio à agricultura familiar é uma importante política de segurança alimentar e combate à fome, com a garantia das condições básicas de sobrevivência dessas famílias”, disse o autor do PL.
O PL 5131/23 será analisado, em caráter conclusivo, nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
