PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Foi lançado nesta quinta-feira (23), pelo Governo de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena, na Aldeia Jaguapiru, no município de Dourados. O PAA Indígena de MS se destaca como o maior do Brasil, já tendo garantido R$ 5 milhões para a compra desses alimentos.
Realizado através de termo de adesão entre o Governo de Mato Grosso do Sul e o Governo Federal, com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social, Familia e Combate a Fome (MDS). No município de Dourados, cerca de 161 pequenos agricultores serão atendidos, por meio de chamamento público.
O programa tem como objetivo principal incentivar a produção agrícola sustentável das famílias indígenas, promovendo a segurança alimentar e gerando renda para essas comunidades. Além disso, busca fortalecer a cultura e tradições indígenas, valorizando seus conhecimentos ancestrais sobre o manejo dos recursos naturais.
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O valor estimado destinado ao PAA Indígena é de mais de R$ 2 milhões apenas para o município de Dourados, que aporta a maior aldeia indígena em território urbano do Brasil.
No lançamento desta quinta, também foi entregue pelo Governo Federal uma caminhonete à Secretaria-executiva de Agricultura Familiar, que será utilizada para atender o PAA.
Estiveram presentes na cerimônia de lançamento o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, o secretário-adjunto da Semadesc, Walter Carneiro Jr, o secretário-executivo de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Semadesc, Humberto de Mello, e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana. Também esteve no evento o prefeito de Dourados, Alan Guedes.
Humberto de Mello falou sobre os benefícios do programa para a população indígena. "Estamos recebendo os produtos da agricultura familiar, adquiridos dos produtores familiares indígenas e beneficiando famílias indígenas que também estão em situação de vulnerabilidade alimentar. Mato Grosso do Sul realiza o maior PAA Indígena do País. São R$ 5 milhões adquiridos em produtos para melhorar a condição alimentar destas famílias", salienta Melo.
Ele lembra que o programa terá duração de praticamente um ano. "Neste ano e em parte de 2025, esta população estará protegida na questão alimentar. Em Dourados são praticamente R$ 2,3 milhões, beneficiando 161 agricultores familiares e produtos que vão chegar à mesa das famílias de aproximadamente 1.700 famílias nas aldeias aqui de Dourados", complementa.
Inclusão produtiva
O titular da Semadesc, Jaime Verruck, destaca a importância do PAA em promover a inclusão produtiva dos indígenas e a segurança alimentar. "Mato Grosso do Sul faz hoje o maior PAA Indígena do País. De um lado estamos estimulando a inclusão produtiva e de outra melhorando a segurança alimentar da população indígena. Essa é uma prioridade do Governo cada vez mais Inclusivo", enfatiza.
A presidenta da Funai destacou a importância do programa e de os povos indígenas serem inseridos no planejamento das prefeituras e do Governo de Mato Grosso do Sul.
"Essa produção vai beneficiar não apenas os produtores indígenas, mas também as comunidades que vão receber os produtos, comunidades que estão em situação de vulnerabilidade, com insegurança alimentar. Alunos da rede escolar que estão aguardando para saborear esses produtos também serão beneficiados", celebra Joenia Wapichana.
A chefe da Fundação dos Povos Indígenas afirmou ainda que a instituição quer ampliar a parceria com o estado e com os municípios "para promover a cidadania, com direitos sociais, incluindo a questão da agricultura, da piscicultura, da promoção da educação e da saúde".
Para o cacique da Aldeia Jaguapiru, Ramon Fernandes, o PAA Indígena é uma grande conquista. "É uma alegria muito grande para minha comunidade conseguir esse PAA aqui na nossa aldeia. Faz muitos anos que a nossa comunidade vem esperando por isso. Hoje chegou", comemora o cacique.
PAA
Através do PAA Indígena, as famílias podem vender seus produtos agrícolas para o governo, que os destina para atender escolas, creches, hospitais e entidades socioassistenciais que atendem a população indígena em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, o programa contribui para uma alimentação mais saudável e diversificada para essas comunidades.
O PAA é destinado a agricultores familiares, incluindo assentados da reforma agrária, silvicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais e pessoas em situação de insegurança alimentar.
Além disso, o programa também promove a integração e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para os povos indígenas, garantindo a participação ativa das comunidades na construção de estratégias de desenvolvimento sustentável.
Com o sucesso do PAA Indígena em Mato Grosso do Sul, espera-se que mais estados brasileiros adotem essa iniciativa e que cada vez mais famílias indígenas sejam beneficiadas com a valorização de sua produção agrícola e suas tradições.
