ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cobrou nesta quarta-feira (24), a empresa aérea Gol e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre a morte do cachorro Joca. O animal deveria ter sido transportado de Guarulhos (SP) para Sinop (MT), mas acabou sendo mandado para Fortaleza (CE) por um erro da Gollog, empresa da companhia Gol.
Diante deste trágica morte, Lula resolveu homenagear o pet e apareceu com uma gravata com o desenho de um cachorro. O presidente afirmou que é preciso 'prestar contas' e 'fiscalizar' o transporte aéreo de animais".
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"A minha gravata tem um desenho cachorrinho. Eu coloquei de manhã em protesto ao que aconteceu com o cachorro de um cidadão, que mandou seu cachorro para Sinop no Mato Grosso. Ao invés de ser embarcado para Sinop, ele foi embarcado para o Ceará. Quando chegou no Ceará descobriram que não era para lá. Mandaram de volta e o cachorro morreu, porque ficou oito horassem tomar água preso dentro do avião. Eu acho que a GOL tem que prestar contas, acho que a Anac tem que fiscalizar isso e acho que a gente não pode permitir que isso continue acontecendo no Brasil.Então essa gravata é uma homenagem e a nossa solidariedade".
Diante desta fatalidade, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou na terça-feira (23) a Gol Linhas Aérea S.A. para que a companhia preste esclarecimentos sobre a denúncia da morte de um cachorro da raça golden retriever, Joca, em transporte aéreo na segunda-feira (22). A pasta deu prazo de dois dias, que se encerra nesta quinta-feira (25), para a resposta.
Um dos esclarecimentos solicitados diz respeito à metodologia e política de transporte de animais pela companhia, além de informações sobre os procedimentos de reparação no caso atual.
“Uma situação dessa necessita apuração em detalhes e não pode passar em branco. Não podemos aceitar que tais situações continuem acontecendo”, afirmou o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous.
Na notificação, a Senacon destaca que sua função é zelar pela proteção e exercício dos direitos dos consumidores, de acordo com os princípios, direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, em especial o princípio da vulnerabilidade.
A secretaria também informou que solicitará à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) sua participação em todos os procedimentos que estão sendo tomados pela agência em relação ao caso.
Segundo a Senacon, a Anac não faz a regulação do transporte aéreo de animais, exceto o de cão-guia, cuja norma assegura que o animal seja colocado na cabine junto ao passageiro com visão comprometida.
“Cada empresa aérea possui uma regra de transporte que especifica o tamanho e o peso para o animal viajar na cabine ou no compartimento de carga do avião. As empresas devem informar, previamente, as suas normas e as condições necessárias ao transporte garantindo segurança aos passageiros, tripulantes e ao próprio animal”, destaca a Senacon.
Morte do cachorro Joca
O caso mais recente, Joca tinha 4 anos de idade e viajaria de São Paulo (Aeroporto de Guarulhos) para Sinop, em Mato Grosso, junto do seu tutor, João Fantazzini. Por ser um cachorro de 47 kg e de grande porte, não pôde ir embaixo do assento à frente e precisou ser despachado numa caixa adequada, indo no porão junto às malas dos passageiros.
Ao chegar em Mato Grosso, porém, João foi informado de que o seu cachorro não havia viajado no mesmo voo que ele e estava em Fortaleza, cidade 2.082 km distante.
O tutor chegou a receber imagens e vídeos do cachorro no Ceará, com água sendo fornecida pelos funcionários da companhia aérea no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Como Joca teria que ir para Guarulhos antes de ser finalmente enviado para Sinop, João optou por voltar para São Paulo para encontrar o animal.
Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, ele notou que seu cachorro estava desmaiado e muito molhado, provavelmente em decorrência de suor excessivo, e que estava já sem sinais vitais.
A morte do Joca foi constatada por uma veterinária, que deu laudo de “parada cardiorrespiratória com causa ainda a ser esclarecida”.
A Gol lamentou o ocorrido, atribuiu o desvio de rota do animal a uma falha operacional e disse que foi surpreendida pelo falecimento do animal.
Na terça, a empresa anunciou a suspensão por 30 dias da venda do serviço de transporte de cães e gatos nos porões das aeronaves. De acordo com o comunicado da empresa, a medida não afeta quem leva os animais de estimação na cabine.
A Gol afirma que a suspensão, que começou nesta quarta-feira (24) e vai até 23 de maio, servirá para que a empresa se dedique totalmente a concluir a apuração sobre o caso do golden retriever.
Esse não é o primeiro caso de problemas da companhia aérea com cachorros despachados em suas aeronaves. Em 2021 a cachorra Pandora sumiu numa conexão no Aeroporto de Guarulhos, sendo encontrada apenas 40 dias depois. Por causa disso, a companhia aérea chegou a suspender o embarque de animais no porão, que foi retomado vários meses depois.
Investigação da Polícia Civil
A Polícia Civil de São Paulo instaurou um inquérito para investigar as circunstâncias da morte de Joca. A viagem, que deveria levar até duas horas e meia, demorou quase oito horas. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o caso será investigado pela Delegacia do Meio Ambiente em Guarulhos. A mãe do tutor de Joca prestou depoimento na tarde desta terça-feira, 23. O corpo do animal foi encaminhado a um hospital veterinário, onde foi submetido a exames de necropsia. Os laudos, assim que finalizados, serão analisados pelos investigadores.
Por nota, a ANAC afirmou nesta quarta-feira que abriu um processo administrativo para apurar os motivos da morte de Joca. A agência afirmou que solicitou à Gol detalhes sobre as condições de transporte do animal, o envio para uma localidade diversa da contratada e as condições prestadas para a prestação desse tipo de serviço. O objetivo, afirma a nota, é "abrir processo de fiscalização conforme as constatações apuradas".
Joca era um golden retriever saudável de cinco anos. Em entrevista à imprensa, o tutor do animal, João Fantazzini, contou que tinha atestado de um veterinário indicando que o cão suportaria uma viagem de duas horas e meia, como era esperado. João estava se mudando para o Mato Grosso e embarcou para Sinop com o intuito de chegar à cidade no mesmo horário que o cachorro. Ao desembarcar, porém, foi alertado de que o animal havia sido mandado para Fortaleza em decorrência de uma falha.
A João foi oferecido um voo de volta a São Paulo, para onde Joca retornaria. O golden retriever, segundo relato da família, ficou cerca de uma hora e meia aguardando sob o sol na pista do aeroporto de Fortaleza, impedido de sair da caixa onde viajou sem comer ou beber. João encontrou Joca sem vida, ainda dentro do canil onde deveria ter sido transportado para Sinop. De volta ao Aeroporto de Guarulhos, o tutor disse que foi alertado por uma funcionária da Gol que o pet “não se sentiu bem no voo” e que um veterinário havia sido acionado.
GOL suspende transporte de animais
Após a morte de Joca, a GOL informou que suspendeu por um mês o transporte de cães no porão das aeronaves para "se dedicar totalmente ao processo de investigação deste evento". A Gol explicou que quem contratou o serviço para este período terá o dinheiro devolvido, ou o serviço poderá ser postergado até o fim do ano.
Ficou mantido apenas o serviço Dog&Cat Cabine, para os clientes que levam seus pets na cabine do avião. A empresa só permite que viagem na cabine, junto com os tutores, os cães e gatos de até 10 quilos.
