PAULA VALERIA
DA REDAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, nesta quarta-feira (2), a condenação da ex-primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real, a sete anos de prisão em regime fechado pela morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. A decisão foi tomada pela 3ª Câmara Criminal, que rejeitou os recursos apresentados pela defesa de Sari.
O caso ocorreu em junho de 2020, quando Miguel caiu do nono andar de um edifício de luxo no Centro do Recife, enquanto estava sob os cuidados da ex-patroa de sua mãe, que trabalhava como empregada doméstica. Imagens de segurança mostraram que Sari colocou o menino sozinho no elevador e apertou o botão do último andar, onde ele saiu e caiu do prédio.
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Inicialmente, a pena de Sari havia sido fixada em 8 anos e 6 meses, mas foi reduzida para 7 anos em segunda instância. A defesa argumentou que houve empate na votação anterior, o que justificaria uma pena mais branda — seis anos em regime semiaberto. No entanto, o relator do processo, desembargador Eudes dos Prazeres França, esclareceu que houve maioria pela pena de sete anos, e o argumento da defesa foi rejeitado.
A advogada da família de Miguel, Marília Falcão, afirmou que a manutenção da pena representa um avanço, sobretudo porque os pedidos da defesa foram negados. Ela destacou a importância da condenação em regime fechado para que a justiça seja efetivada.
Apesar da condenação, Sari Corte Real ainda responde ao processo em liberdade e pode recorrer a instâncias superiores.
Paralelamente à esfera criminal, o caso também é analisado na Justiça Cível, onde a família de Miguel pede indenização por danos morais. Há ainda um processo trabalhista envolvendo Sari e seu marido, atualmente suspenso por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A morte de Miguel comoveu o país e levantou debates sobre segurança infantil, responsabilidades no trabalho doméstico e desigualdade social. O menino se tornou símbolo de mobilização social, inspirando a criação do Instituto Menino Miguel, voltado à promoção dos direitos da infância e da família.
