ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A Polícia Federal (PF) vem ampliando os esforços no combate a crimes ambientais, especialmente no que diz respeito aos incêndios florestais que têm devastado biomas como a Amazônia, o Pantanal e outras regiões do país. Atualmente, a PF tem 5.589 inquéritos policiais (IPLs) em trâmite sobre temáticas ambientais, sendo 32 diretamente relacionados a incêndios nos biomas Amazônia, Pantanal e no estado de São Paulo, iniciados entre os anos de 2023 e 2024.
Como polícia judiciária da União, a PF atua de maneira coordenada com o Governo Federal, governos estaduais e outras forças policiais, dentro dos limites de suas competências. As investigações são conduzidas com cautela e baseadas em evidências sólidas, incluindo o uso de imagens de satélite para monitorar focos de incêndio e determinar as causas.
Os próximos passos incluem o envio de peritos especializados aos locais afetados e o uso de tecnologia avançada para identificar os pontos de origem dos incêndios. A PF está empenhada em identificar não apenas os autores materiais, mas também os possíveis mandantes, buscando correlacionar esses crimes ambientais a outros delitos conexos, para que todos os envolvidos respondam por todos crimes praticados, garantindo assim a devida responsabilização.
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Para reforçar essas investigações, foram criados grupos especiais de investigação que se dedicam exclusivamente aos inquéritos nos estados mais afetados, inclusive naqueles em que o funcionamento de aeroportos foi afetado.
Além disso, a Polícia Federal tem evoluído significativamente no campo das perícias ambientais. Atualmente, essas perícias não apenas avaliam o dano direto causado pelos incêndios e o custo de recuperação das áreas afetadas, mas também calculam os serviços ecossistêmicos que deixam de ser prestados ao meio ambiente devido à devastação.
As investigações estão sendo coordenadas pela nova Diretoria Amazônia e Meio Ambiente, estrutura criada para reforçar e priorizar a atuação da PF no combate aos crimes ambientais.
Além das ações imediatas, a Polícia Federal tem papel central no Plano AMAS: Amazônia, Segurança e Soberania, que visa fortalecer a segurança pública na Amazônia Legal. Parte essencial desse plano é a criação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI-Amazônia), coordenado pela PF, que reunirá oficiais de ligação de diversos países e representantes das secretarias de segurança pública dos nove estados da Amazônia Legal, além da SENASP e da PRF. Este centro será fundamental para a cooperação internacional e a implementação de estratégias governamentais que visam, entre outros objetivos, zerar o desmatamento ilegal.
Este novo Sistema de Segurança Pública da Amazônia funcionará orientado pelo Programa Estratégico de Segurança Pública da Amazônia - PESPAM e pelos nove Planos Táticos Integrados de Segurança Pública da Amazônia - PTIs Amazônia, que foram elaborados em conjunto pelo MJSP e pelos nove estados da Amazônia Legal.
Prevenção e combate
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicou que participará da reunião desta semana da sala de situação, coordenada pela Casa Civil. Os governadores dos estados atingidos pelo fogo também serão convidados, disse o presidente.
Outras ações do Governo Federal para a prevenção e combate aos incêndios na Amazônia incluem a sanção em julho da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que será implementada em cooperação entre União, estados, municípios, sociedade civil e entidades privadas.
A política proíbe o uso do fogo para desmatamento ou supressão da vegetação nativa, exceto quando há queima controlada dos resíduos de vegetação. Para práticas agropecuárias, o uso será permitido apenas em situações específicas, e os proprietários poderão ser responsabilizados em caso de incêndios.
