PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) avançou significativamente em termos de eficiência e transparência processual com a implementação de uma nova automação no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Este avanço foi realizado pelo Laboratório de Inovação InovaJusMT, com suporte do Departamento de Sistemas e Aplicações - DSA/CTI e do Laboratório de Fluxos do PJe - DAPI/CGJ. Essa automação visa aprimorar o funcionamento e a gestão dos processos judiciais, tornando o sistema mais ágil e transparente.
A nova automação implantada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso trará importantes melhorias para o processo judicial eletrônico. A ferramenta automatizará a certificação dos depósitos judiciais e a expedição de alvarás de levantamento de valores, promovendo maior agilidade e precisão no sistema judiciário.
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A automação será realizada ao final do expediente, às 19h, e incluirá a integração dos dados do Sistema de Depósitos Judiciais (SisconDJ) ao PJe. Durante esse processo, os dados de depósitos e levantamentos de valores serão anexados aos processos, e as partes envolvidas serão notificadas das movimentações financeiras realizadas no dia. Essa integração visa otimizar a gestão dos processos e melhorar a transparência das informações financeiras.
Atualmente, o SisconDJ, desenvolvido pelo Banco do Brasil, não possui integração com o PJe, exigindo que a parte peticione no processo para informar o pagamento das guias ou que a unidade judiciária junte o extrato dos valores penhorados via Sisbajud. O robô #TáPago eliminará essa etapa manual e repetitiva, aumentando a produtividade dos servidores e acelerando o trâmite processual.
Segundo a juíza auxiliar da presidência e coordenadora do InovaJusMT, Viviane Brito Rebello, o robô #TáPago eliminará uma das tarefas que mais consumia tempo dos servidores das secretarias, que era verificar se o depósito já havia ocorrido. “Cada vez que um alvará era feito, era necessário trazer essas informações para dentro do processo. Imagine isso com centenas, milhares de alvarás expedidos em todo o Estado. Isso exigia milhares de consultas também para verificar se o valor já havia sido depositado na conta do Poder Judiciário.”
Para a diretora do Departamento de Depósitos Judiciais, Mônica Priscila Lazareti dos Santos Oliveira, a automação #TáPago traz melhorias significativas.
“Os principais benefícios trazidos pela automação são relacionados à facilidade no acesso às informações referentes aos depósitos judiciais realizados nos processos e aos alvarás expedidos. Hoje, o acesso a essas informações é obtido apenas pelos usuários internos no nosso sistema de depósitos judiciais. Agora, com a automação, a equipe dos depósitos judiciais realizará o lançamento dessas informações diariamente, reunindo-as em um arquivo que será automaticamente enviado para os seus respectivos processos. O maior benefício é a disseminação dessas informações e o acesso das partes interessadas, gerando celeridade no andamento dos processos", afirmou Mônica.
O gerente de projetos do time de integrações do PJe no Departamento de Sistemas e Aplicações - DSA Thiago Castilho, também compartilha desse entusiasmo: "É uma grande satisfação trabalhar num projeto igual a este, porque os benefícios, a celeridade processual e a diminuição de serviço para os servidores do Poder Judiciário é gigante. A gente sentiu a dor de cada clique, cada passo dado dentro do PJE, até mesmo de um advogado ou uma parte procurando a secretaria para saber se aquele alvará estava pago ou não. É bem gratificante ter trabalhado num projeto como este."
Esta inovação está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 16 da Agenda 2030 da ONU, que visa promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
No primeiro dia de utilização da nova ferramenta, o TJMT registrou a inclusão de cerca de 3.800 depósitos judiciais e 5.600 alvarás eletrônicos de levantamento de valores. Com o lançamento do robô #TáPago, o TJMT demonstra seu compromisso com a modernização e eficiência do sistema judiciário, proporcionando um serviço mais ágil e transparente para a população.