ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e pede que o judiciário decrete a perda do mandado do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) por ter furado a fila da vacinação contra a Covid-19. O órgão ministerial denunciou o emedebista e mais três pessoas por associação criminosa, utilização indevida de serviços públicos e inserção de dados falsos em sistema.
Conforme a representação, o grupo conseguiu que 62 pessoas fossem vacinadas sem seguir o cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde.
A denúncia do Ministério Público Estadual foi oferecida em janeiro deste ano, mas veio a tona somente na data de hoje.
Além do prefeito, também foi denunciado o irmão prefeito Marco Polo de Freitas Pinheiro (Popó); o ex-chefe de gabinete de Emanuel, Antônio Monreal Neto; e o ex-coordenador técnico de tecnologia e informática da Secretaria Municipal de Saúde, Gilmar de Souza Cardoso.
A denúncia é fruto de relatórios produzidos a partir da Operação Capistrum, que investigou suposto esquema de desvios na Saúde de Cuiabá. As provas apontaram que o prefeito e os demais denunciados teriam, de propósito, fraudado a fila de vacinação contra a Covid-19, em plena pandemia em 2021, para beneficiá-los.
A denúncia aponta que o grupo era dividido em dois núcleos: o Político, composto por Antônio e Marco Polo, que tinham a função de receber os pedidos e fazer o filtro das pessoas consideradas como “importantes” para serem vacinadas; e o núcleo Operacional composto por Gilmar que era responsável por inserir os dados falsos na plataforma de vacinação.
O chefe do Executivo Municipal é considerado líder da organização que, pois "recebia os dados do núcleo político ou de pessoas de seu próprio interesse. Em seguida, determinava ao responsável pela plataforma de agendamento que burlasse o sistema, com vistas a fraudar a fila de vacinação”, diz trecho da denúncia assinada pelo promotor Carlos Roberto Zarour Cesar.
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Além de facilitar a vacinação de seus apadrinhados, o grupo também ajudou o próprio prefeito e o irmão Popó Pinheiro a furaram a fila de vacinação. De acordo com a denúncia, Emanuel tomou a primeira dose de vacina no dia 17 de maio de 2021, porém, uma matéria jornalística da Prefeitura de Cuiabá divulgou que o gestor municipal tomou a vacina apenas no dia 7 de junho.
As provas produzidas nos autos evidenciaram que os acusados se valeram diretamente dos cargos ocupados por alguns dos integrantes da associação criminosa para que pudessem utilizar indevidamente dos serviços públicos municipais, causando grave dano à população e à saúde pública de Cuiabá”, destacou o promotor de Justiça Carlos Roberto Zarour César, que assinou a peça. “Ficou comprovado que o acusado Emanuel Pinheiro utilizou diretamente do poder que o exercício do mandato eletivo lhe conferiu para beneficiar a si próprio, seu irmão e a terceiros, em detrimento de pessoas que tinham preferência para se imunizarem (entre elas aquelas com comorbidades graves, transplantados, idosos, gestantes, deficientes físicos, etc), bem como se valeu do site do município para tentar encobrir seus crimes”, diz a peça assinada por Carlos Roberto Zarour.
Segundo o MPE, a fraude também teria sido cometida por 62 vezes, ou seja, teria beneficiado o grupo e também terceiros.
“Deve-se registrar que os fatos ora apurados ocorreram durante o período em que foi decretada pela Organização Mundial da Saúde a pandemia causada pela COVID-19, demonstrando a gravidade dos fatos criminosos perpetrados pelos agentes que integraram a associação criminosa, devendo-se destacar que ainda se fazem presentes os momentos de angústia que toda a população viveu nesse período”.
Ainda conforme o Ministério Público Estadual, os acusados conseguiam não só antecipar a vacina, furando a fila preferencial, como também escolhiam o tipo de vacina que a pessoa receberia.
“Dessa forma, ficou comprovado que o acusado Emanuel Pinheiro (Prefeito de Cuiabá/MT) utilizou diretamente do poder que o exercício do mandato eletivo lhe conferiu para beneficiar a si próprio, seu irmão e a terceiros, em detrimento de pessoas que tinham preferência para se imunizarem (entre elas aquelas com comorbidades graves, transplantados, idosos, gestantes, deficientes físicos, etc), bem como se valeu do site do Município para tentar encobrir seus crimes”, frisou o promotor.
Por fim, o Ministério Público pediu a condenação de todos à reparação dos danos causados e à decretação da perda do cargo público.
O caso tramita na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob a relatoria do desembargador Gilberto Giraldelli.
Outro lado
Em nota oficial, o prefeito nega todas acusações contra ele e garante que atendeu com rigor às diretrizes do Plano Naciuonal de Imunização (PNI) e nega que houve qualquer tipo de fraude em sua vacinação. Emanuel alega que agendou a vacinação, porém, como estava fora da faixa etária, foi obrigado a agyuardar o mês adequado e ainda afirmou que está à disposição das autoridades para maiores esclarecimentos.
Confira a nota na íntegra:
“O prefeito Emanuel Pinheiro atendeu com rigor às diretrizes que descreveu o Plano Nacional de Imunização (PNI) (comorbidade e faixa etárias) determinadas pelo Ministério da Saúde para a vacinação da população contra o coronavírus;
Não ocorreu fraude na imunização do prefeito, ele agendou a vacinação para uma data, mas como estava fora da faixa etária optou por aguardar o mês adequado;
A campanha Vacina Cuiabá foi transparente e iniciou-se em 20 de janeiro de 2021. No Município, inclusive, foi editada a Lei 6.661/2021, fixando multa no valor de R$ 21,8 mil para quem furasse a fila, fruto da preocupação constante do prefeito Emanuel Pinheiro em garantir imunização para aqueles que mais precisavam;
O prefeito reitera que está à disposição das autoridades para atender a qualquer solicitação versando sobre essas e outras informações”.
