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Política e Eleições / APÓS INQUÉRITO

Ministério Público Federal notifica e exige que Iphan vistorie novo sítio arqueológico em Mato Grosso

Relatório técnico do MP aponta necessidade de ações urgentes para proteger e cadastrar abrigo rupestre encontrado no município de Torixoréu

ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) notificou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que adote medidas urgentes para realizar vistoria e o cadastramento de sítio arqueológico localizado às margens do Rio Araguaia, no município de Torixoréu, sudoeste de Mato Grosso.

No ano passado, o procurador da República Guilherme Tavares, da unidade do MPF em Barra do Garças, instaurou inquérito civil para investigar a existência de gravuras rupestres em um possível sítio arqueológico às margens do Araguaia.

As gravuras foram constatadas durante a 1ª Expedição ao Rio Araguaia, organizada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF.

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No curso da apuração foi identificado que o Iphan não tinha conhecimento sobre o abrigo rupestre. Guilherme Tavares solicitou relatório técnico do Centro Nacional de Perícia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para confirmar a legitimidade das gravuras e identificar a existência de danos ao patrimônio arqueológico. Entre os principais problemas identificados pela perícia técnica do MPF, estão:

● impactos de natureza física – desprendimento de blocos/placas das paredes e do teto das cavidades que formam o abrigo;

● impactos de natureza química – presença de umidade/infiltração e limo que causam manchas sobre as gravuras;

● impactos de natureza biológica – presença de fezes de pássaros, animais de pequeno porte, casas de insetos, entre outros;

● impactos de natureza antrópica – pichações sobre gravuras rupestres, seja com tinta spray seja com tintas e pigmentos de outras naturezas, raspagens e rabiscos (inclusive a carvão), entre outros impactos.

“O objetivo do MPF com a recomendação é iniciar os procedimentos necessários para que o Iphan cadastre o sítio arqueológico e que qualquer medida relacionada à conservação e proteção do abrigo seja implantada com autorização prévia e sob a supervisão do Instituto”, explica Guilherme Tavares.

O MPF estipulou o prazo de 60 dias para o cumprimento integral da recomendação, com a realização da vistoria no sítio e posterior cadastramento no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA/Iphan).

Em ofício enviado ao Ministério Público, o Iphan já confirmou que vai acatar a recomendação.

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