ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad participou na quarta-feira (17) de um painel na sede do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, nos Estados Unidos, e afirmou que o Brasil vai trabalhar de maneira incansável para a taxação internacional dos mais ricos e o combate à fome, na expectativa de que um dia essas pautas possam ser incorporadas ao senso comum. O ministro acredita que casar duas das prioridades da Presidência brasileira do G20 pode sinalizar para o mundo uma perspectiva de mais bem-estar e esperança.
“Falava-se muito em meritocracia e nem isso está sendo respeitado por esses mecanismos atuais, para alcançar pessoas de classe média e pobres. E a partir do momento que você vai subindo os degraus da riqueza e da fortuna você vai escapando das malhas dos estados nacionais e vivendo quase que em uma nuvem, em um paraíso fiscal internacional que se criou. Isso tem que ser superado”, defendeu Haddad.
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Na visão de Haddad, apesar da estabilidade na economia global, são necessários novos recursos para que o crescimento se torne robusto e traga ganhos coletivos: “A desigualdade tem aumentado e os objetivos do desenvolvimento sustentável estão cada vez mais distantes. Na Presidência brasileira do G20 tenho defendido uma nova globalização, baseada em critérios sociais e ambientais”, enfatizou.
O ministro da Fazenda argumentou que a tributação dos super-ricos é uma das formas para que o desenvolvimento sustentável seja garantido, o que exige, entretanto, esforços internacionais. “Cada país pode fazer muito por si próprio. É exatamente isso que estamos construindo no Brasil com a Reforma Tributária. Entretanto, sem cooperação internacional, há um limite para atuação dos estados nacionais. Sem cooperação, aqueles no topo continuarão a evadir nossos sistemas tributários”, sustentou.
O ministro da Economia e Finanças da França, Bruno Le Maire, afirmou que não combater a desigualdade por meio da tributação internacional é “injusto e inaceitável”. "É uma questão de eficiência e de justiça. A ideia é que cada um pague sua justa contribuição. Quero agradecer ao Brasil por colocar isso como prioridade durante a Presidência brasileira do G20. Fernando, você pode contar com o apoio absoluto da França”, disse.
MELHORIAS – Kristalina Georgieva, atual Diretora-Geral do FMI, ressaltou a importância de garantir que o crescimento econômico também reflita em melhorias sociais e ambientais. “É possível mobilizar um volume significativo de recursos. Na maioria dos países, os ricos pagam menos impostos do que a classe média e até mesmo do que os pobres. Nossa primeira tarefa é fechar brechas e evitar evasão. Nós apelamos à comunidade internacional para implementar acordos para o compartilhamento de informações tributárias”, pontuou.
Laurence Tubiana, economista que moderou o painel, disse que a oportunidade para avançar o debate da tributação internacional não pode ser perdida: “Estou emocionada, isso seria impossível há alguns anos. Esse momento é de impulso e agradeço ao Brasil por tomar a liderança neste tema. Temos uma oportunidade especial”.
Haddad pediu ainda que “liberais, conservadores e progressistas” cheguem a um consenso sobre a necessidade de tributação dos super-ricos. “As crises são fruto também da falta de esperança e podemos dar esperança ao mundo agora. Precisamos de coragem política para dizer o que o mundo pode esperar de todos aqui. A questão é se queremos enfrentar cooperativamente ou se vamos conviver com a infâmia da intolerância, da pobreza, das guerras. Temos como fazer a liberdade e a igualdade triunfarem”, argumentou.
OCDE – Durante o painel, Haddad defendeu que os países concluam a implementação dos pilares 1 e 2 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) — tributação de serviços digitais e tributação mínima de empresas transnacionais, respectivamente — e avancem em direção a um terceiro eixo: a tributação dos super-ricos.
“A tributação internacional não é somente o tema preferido de economistas progressistas, mas uma preocupação fundamental que está no cerne da questão macroeconômica global”, finalizou Haddad.
