PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, participou, nesta quarta-feira (3), da terceira reunião ordinária do Conselho da Federação, realizada em Brasília (DF). O encontro reuniu representantes do governo federal, dos estados e dos municípios para discutir encaminhamentos em agendas comuns aos entes federados, tais como a negociação de dívidas, educação e assistência social.
Ao chegar ao Palácio do Planalto, o governador afirmou: “São temas relevantes que nós vamos trabalhar aqui hoje. Espero que a gente ganhe melhores perspectivas”.
A reunião, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abriu a palavra para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que reconheceu a dificuldade enfrentada por estados e municípios endividados.
“Já são nove anos em que não há uma repactuação, a judicialização cresce e a inviabilidade dos estados e municípios vai ficando evidente”, pontuou. “Esperamos que até o final do mês a gente consiga concluir essa negociação”, declarou Haddad.
Durante o evento, o governador Ronaldo Caiado classificou o índice de correção atual da dívida, de 4% acima do IPCA, como “agiotagem”. Ele ressaltou que, em encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no dia anterior, afirmou que a dívida “asfixia cada vez mais os estados, impossibilitando investimentos” e defendeu a mudança do indexador para IPCA mais 1%.
A alteração pode gerar uma economia de R$ 1,6 bilhão para o estado, de acordo com a Secretaria da Economia.
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Também entrou em pauta uma alteração para o repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A iniciativa vai possibilitar liberação de verbas a escolas com pendências de prestação de contas antigas.
“São R$ 100 milhões que estão deixando de ser repassados para as escolas de todo Brasil. Essa pendência vai ser resolvida a partir de uma resolução assinada hoje”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Outro encaminhamento foi a assinatura do projeto de lei que institui a Política Nacional de Cuidado. “Vamos nos lembrar de pessoas que se dedicam a vida inteira cuidando de outra pessoa e por isso não estudam, não trabalham, não têm previdência, não têm amparo”, detalhou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Conselho da Federação
