PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Nesta quinta-feira (25), foi aprovado na Assembleia Legislativa de goiás (Alego), o Projeto de Lei n° 374/2024 que visa estabelecer benefício fiscal para os estabelecimentos industriais que produzem etanol hidratado combustível no estado de Goiás, independente da matéria-prima utilizada em sua fabricação. O projeto de lei seguirá para a sanção do governador Ronaldo Caiado.
A iniciativa, coordenada pelo Instituto Mauro Borges (MB), vinculado à Secretaria-Geral de Governo (SGG), irá fortalecer a indústria estadual, agregar valor à produção agrícola e fomentar o crescimento econômico regional. Ao estabelecer benefícios fiscais para os estabelecimentos industriais que produzem etanol hidratado combustível, o governo busca promover o desenvolvimento desse setor e incentivar investimentos na produção de biocombustíveis.
“Goiás irá se tornar um estado mais atrativo para investidores no setor de etanol. Por meio do incentivo à instalação de novas indústrias, bem como a expansão das já existentes, conseguiremos ampliar a nossa cadeia produtiva”, pontua o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima.
Acesse nosso canal de notícias no WhatsApp pelo link: FTN BRASIL
O diretor-executivo do IMB, Erik Figueiredo, destaca a importância da competitividade para a expansão do setor. “Temos que promover a competitividade do estado de Goiás na produção de etanol por meio da diversificação das matérias-primas. O Mato Grosso do Sul é um exemplo de estado que alcançou maior competitividade ao adotar essa estratégia, expandindo assim a sua cadeia produtiva”, destacou o diretor-executivo.
Política Estadual de Combustível de Goiás
Na última quarta-feira (24), também foi aprovado na Alego o Projeto de Lei n° 392/2024 que institui a Política Estadual de Combustível de Goiás.
A proposta estimula o uso de biocombustíveis, preferencialmente os de produção local, e a eletromobilidade no estado, como apoio e incentivo ao incremento da cadeia produtiva de biocombustíveis, ao desenvolvimento regional e à redução dos impactos ambientais.
Outro fator que contribui para o fortalecimento e expansão da cadeia produtiva em Goiás é a decisão de não se limitar apenas à produção do etanol hidratado, mas sim, expandir para a produção do etanol anidro.
No dia 19 de abril, o Governo do Estado ampliou o benefício fiscal do álcool anidro em Goiás para fomentar a produção local de biocombustíveis. A concessão foi realizada por meio do Decreto N°10.445, publicado no Diário Oficial do Estado de 19/04 que alterou o regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE).
