PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) participou de uma reunião no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para discutir a organização das eleições municipais de outubro. Durante o encontro, a AMM reafirmou seu compromisso de parceria com o TRE e ofereceu seu apoio para a realização do pleito, incluindo no novo município de Boa Esperança do Norte. Representando o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, estavam o gestor jurídico Webert Clink de Campos Arruda e a assessora técnica Waldna Fraga.
A reunião foi coordenada pela presidente do TRE-MT, Maria Aparecida Ribeiro e contaram também com a participação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT).
Na ocasião, a dirigente do TRE-MT afirmou que todos os municípios de Mato Grosso estão aptos a participar do pleito, que será realizado em 6 de outubro, em primeiro turno.
Desde o início deste ano, a AMM vem promovendo ações que visam levar orientação a todos os agentes envolvidos no processo eleitoral, a começar pela realização do Seminário de Formação com o tema “Eleições 2024”, realizado em março. O evento contou com a participação de palestrantes especialistas no assunto e foi transmitido de forma remota para garantir maior número de participantes.
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Além de esclarecer dúvidas diárias pelos canais de atendimento, a AMM já emitiu mais de 10 pareceres jurídicos, além de ofícios circulares para orientar sobre as condutas vedadas durante no ano eleitoral e procedimentos a serem adotados em inaugurações de obras, regularização fundiária, programa de recuperação fiscal (REFIS), assinaturas de convênios, realização de shows, desincompatibilização, abertura de licitação e implementação de revisão geral anual (RGA), entre outros. A medida visa assegurar o cumprimento das normas e evitar irregularidades durante o período eleitoral.
