ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura negou o pedido para converter a prisão preventiva em domiciliar da empresária Maria Angélica Caixeta Gontijo, suspeita de ser a mandante da morte do advogado Roberto Zampieri. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (15).
A defesa de Gontijo recorreu à instância superior, alegando que a prisão de Maria Angélica não é imprescindível para as investigações e que pode ser substituída por domiciliar. Para tanto, citou que a investigada é mãe de uma criança de 4 anos e que cuida dos seus pais idosos, sendo um deles diagnosticados com Alzheimer.
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Logo no início da decisão, a ministra verificou que o pleito não merecia ser acolhido, pois o mérito do caso ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Por ora, a ministra também afastou a hipótese de ilegalidade na prisão. Isso porque as decisões que tratam da segregação da investigada não são teratológicas, visto que reforçaram o risco de fuga por parte de Gontijo, que estaria tentando desvencilhar da investigação para viajar ao exterior.
“Por fim, o mesmo se pode dizer em relação ao pedido de substituição da segregação cautelar pela prisão domiciliar, levando em conta que a paciente é acusada da prática, em tese, de crime cometido com violência ou grave ameaça, situação em que é vedada legalmente a concessão do benefício de prisão domiciliar (art. 318-A, I, do CPP)”, finalizou a ministra ao negar o pleito.
Entenda o caso Roberto Zampieri tinha 56 anos e foi assassinado na noite do dia 5 de dezembro de 2023, na frente de seu escritório localizado no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. A vítima estava dentro de uma picape Fiat Toro quando foi atingida pelo executor com diversos disparos de arma de fogo. Além da empresária, estão presos o instrutor de tiros Hedilerson Fialho Martins Barbosa e o pedreiro Antônio Gomes da Silva, suspeito de ser o executor do crime. Eles foram presos em Minas Gerais. No dia 23 de dezembro, os três foram transferidos com autorização judicial para Cuiabá. Nesta segunda-feira (15), uma quarta pessoa foi presa. Trata-se do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, que teria financiado o assassinato. Todas as prisões ocorreram em Minas Gerais. A investigação apura se a morte teria sido encomendada por causa de uma disputa de terras no interior de Mato Grosso. Nesta segunda-feira (15). uma equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o coronel do Exército Brasileiro, Etevaldo Luiz Cacadini de Vargas. Ele é suspeito de financiar o assassinato do advogado. Já são quatro presos no caso do homicídio do advogado. A investigação da DHPP apontou que Antônio foi o autor dos tiros que matou Roberto Zampieri. O pedreiro foi contratado pelo instrutor Hedilerson, que intermediou o crime a mando da empresária Maria Angélica. O instrutor também teria fornecido a arma para o pedreiro matar o advogado. O delegado Edison Pick, que lidera as investigações, apontou, em coletiva de imprensa no ano passado, que a motivação do homicídio pode estar ligada a uma disputa por terras entre Maria Angélica e um homem que é defendido por Zampieri. Antes, o advogado defendia a empresária. Mas, durante algum momento da disputa judicial, Roberto Zampieri mudou de lado e passou a defender o adversário - o motivo de trocar de lado não foi apontado. O advogado representava o empresário Evelci de Rossi em uma ação de reintegração de posse que tramita na Vara Única de Ribeirão Cascalheira. A ação foi proposta por Evelci contra Maria Angélica Caixeta Gontijo e os pais dela, Maria de Fátima Caixeta Borges Gontijo e João Moreira Gontijo. O processo envolvia a disputa por uma área chamada "Fazenda Lago Azul" no município mato-grossense.
