ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
“Enquanto eu for presidente desse país o turismo será levado muito a sério. O turismo é um dos melhores caminhos para a gente provar a grandeza do nosso país”. As frases do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representam a síntese da sanção da Lei Geral do Turismo, um marco para um setor em ampla expansão no país.
Elaborada a várias mãos após debates entre Governo Federal, parlamento e iniciativa privada, a nova Lei Geral do Turismo foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 18 de setembro. A intenção é desburocratizar, aprimorar e favorecer maior integração entre poder público e atores privados ligados ao setor.
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“Eu acredito no turismo não apenas como fonte de lazer, como um lugar especial para criar sonhos nas pessoas. Eu acredito na distribuição de riqueza feita pelo turismo. A aprovação dessa lei é uma nova oportunidade que a gente está tendo de fazer do turismo uma indústria poderosa”, afirmou o presidente.
Organização Mundial do Turismo e ONU
Lula também assinou um acordo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) e a ONU Turismo para criação de um escritório da instituição internacional no Rio de Janeiro. O espaço será dedicado ao fortalecimento da atividade na região das Américas e Caribe.
“O turismo nacional ganha hoje um marco que ajudará a converter todo o potencial do Brasil em crescimento econômico, empregos, renda e inclusão. Um desses resultados é fruto da nova imagem do Brasil no exterior. Eu me refiro ao acordo para a instalação do escritório da ONU do Turismo no Rio de Janeiro, o primeiro nas Américas e Caribe, fazendo do Brasil um grande protagonista dos rumos globais do setor”, comemorou o ministro do Turismo, Celso Sabino.
“A ONU do Turismo possui atualmente apenas dois escritórios em todo o mundo: sua sede em Madrid, na Espanha, e um escritório regional em Riad, na Arábia Saudita. A instalação no Brasil vai proporcionar ao país e aos demais países da região uma maior visibilidade mundial”, explicou o ministro.
POTENCIALIDADE – Acompanhado por representantes dos diversos setores empresariais ligados ao turismo, o evento contou com a presença de parlamentares, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira, e dos ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Juscelino Filho (Comunicações) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). “O turismo entrou no foco principal de pautas da Câmara por toda capacidade do Brasil continental, lindo, belo, esplendoroso. O Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados, é parceira de temas, de leis, de projetos que desenvolvam os setores, o país e todos os eventos que possam fortalecer a nossa economia”, destacou Arthur Lira.
EMPREGOS – Ao abordar as diversas potencialidades do turismo brasileiro, Silvio Costa Filho frisou a capacidade do setor para a geração de empregos. “A cada quatro turistas que chegam numa cidade, estamos falando de um emprego que é gerado. É preciso que a gente possa ampliar a agenda da indústria do turismo do Brasil. Portugal e França têm 17, 18% do PIB na indústria do turismo. No Brasil, pouco menos de 7%. O país tem um grande potencial nessa agenda”, ressaltou o ministro.
SETOR AQUECIDO - Segundo o Novo Caged, mais de 110 mil empregos no turismo nacional foram criados entre janeiro a julho de 2024. O número é 35% superior ao ramo da agropecuária, que gerou 80,9 mil empregos. A abertura de vagas no turismo quase se iguala à do setor Comércio (120 mil vagas). Entre as atividades de destaque ligadas à geração de empregos no setor de turismo estão Alojamento e Alimentação (8,2 mil), Arte e Cultura (959) e Eventos (720). Ao longo de todo o ano de 2023, o turismo criou 214 mil vagas no país. Desde o início de 2023, já foram abertas mais de 315 mil vagas no setor.
AVIAÇÃO – Um dos destaques da lei sancionada é a permissão para o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para empréstimos e aquisição de querosene de aviação em aeroportos da Amazônia Legal e também para o desenvolvimento de projetos de combustíveis renováveis. A medida terá impactos na renovação das suas frotas e na atração de mais voos, na conectividade para a região amazônica, além de contribuir para a promoção de uma aviação mais sustentável e responsável.
MERCADO INTERNO - Para Silvio Costa Filho, outro pronto importante é estimular a venda de aviões da Embraer para o mercado nacional. “Nos Estados Unidos, dos 100% da aviação, 50% são com aviões da Boeing. Na França, dos 100% da aviação, 49% são com aviões Airbus. No Brasil, dos 100% da aviação apenas 12% são com aviões da Embraer. A priorização da compra de aviões da Embraer é uma prioridade, naturalmente respeitando democraticamente o livre comércio das empresas”, comparou o ministro.
APRIMORAMENTO – Um dos focos da nova Lei Geral do Turismo está na atração de investimentos e no desenvolvimento das atividades turísticas no país. Ela também protege diretamente o consumidor, ao definir que os prestadores turísticos devem estar registrados no Cadastur para divulgarem seus serviços, o que ajuda a reprimir golpes.
PRESTADORES - O reconhecimento de produtores rurais e agricultores familiares como prestadores de serviços turísticos, mesmo que na condição de pessoa física, é outro avanço do texto sancionado. A nova lei autoriza a manufatura e comercialização da produção, assegurando renda complementar, sem que isso implique em perda da condição de produtor rural.
