ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A vereadora de Chapada dos Guimarães, Fabiana Advogada (PRD), aceitou o convite do partido e colocou o nome à disposição na pré-campanha para disputar as eleições municipais para a prefeitura da cidade.
Para a parlamentar, todo o processo de cassação e recondução ao cargo no Legislativo municipal mostrou à população que ela sofreu um movimento de perseguição política motivado pela base do atual prefeito.
Nesta última quarta-feira (24), em conversa com`à imprensa, o vereador por Cuiabá, Kássio Coelho (PRD), afirmou que a correligionária e também vereadora em Chapada dos Guimarães, Fabiana Nascimento pode concorrer ao comando da Prefeitura de Chapada. “Estivemos conversando com a vereadora Fabiana e também estávamos acompanhando o caso dela. E, graças a Deus ela teve vitória! Ela havia colocado o nome à disposição do partido. Assim, está como vereadora no PRD, mas ela também é pré-candidata à Prefeitura de Chapada, até para dar mais opções para os eleitores, pois quanto mais candidatos melhor!”, disse.
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Mandato cassado
No dia 21 de dezembro, a vereadora teve o mandato cassado após três dias de sessões extraordinárias. Pautada em denúncia feita pelo secretário do município de Chapada, Gilberto Schwarz de Mello, sob a acusação de ter advogado contra o município, infração que fere a Lei Orgânica da cidade e o regimento da Câmara. Contudo, a denúncia foi desmentida pelo Ministério Público estadual e pelo Conselho de Ética da Ordem dos Advogados de Mato Grosso.
Ou seja, as duas instituições descartaram a ilegalidade. Após a cassação, em 2 de janeiro deste ano, o juiz da Comarca de Chapada dos Guimarães (65 km ao sul de Cuiabá), Renato Filho, determinou a volta imediata de Fabiana Nascimento à Câmara Municipal. Mas deixou em aberto a possibilidade de que pudesse ocorrer outra sessão para reiniciar o procedimento da perda do mandato da parlamentar.
Mas com a decisão da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a ação foi suspensa até o julgamento do mérito pelo colegiado da Corte de Justiça, sob a justificativa de 'risco de grave reparação'.
Na semana passada a Câmara de Vereadores de Chapada recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que suspendeu o processo de cassação da vereadora Fabiana Advogada (PRD). E o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso determinou prazo para que a Câmara possa prestar informações sobre o caso.
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Ainda na semana passada, no dia 18 de janeiro, o corregedor geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva acatou pedido da vereadora e determinou que o juiz Renato José de Almeida Costa Filho se abstenha de tomar decisões referentes ao processo de cassação da parlamentar.
A cassação deu à Fabiana uma inesperada e positiva visibilidade na mídia e junto ao eleitorado de Chapada. Cristalizando a ideia de que a vereadora foi vítima de violência política de gênero, ancorada em uma perseguição desmedida do secretário Gilberto Mello (PL).
