PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Na noite desta quarta-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a decisão de assumir diretamente as investigações da Operação 'Sepulcro Caiado', que apura um sofisticado esquema de fraudes judiciais. A medida inédita foi motivada por evidências robustas que apontam a possível participação de desembargadores nas irregularidades, o que justifica a atuação da instância superior, devido à prerrogativa de foro.
A decisão do STJ foi comunicada enquanto transcorria uma audiência de custódia de investigados, surpreendendo o juiz de primeiro grau responsável pela fase inicial do processo, Moacir Rodrigues dos Santos. Sem conseguir contato imediato com o ministro relator da decisão, cujo nome ainda não foi oficialmente divulgado, o magistrado suspendeu temporariamente os demais procedimentos, limitando-se à análise das condições legais de custódia dos presos.
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Com essa decisão, o STJ passa a tomar conta de tudo que envolve a operação, como prisões, medidas urgentes e recursos, mostrando que o caso é sério e pode acabar atingindo autoridades de alto escalão que têm direito a julgamento especial.
A Operação Sepulcro Caiado é conduzida pelo Ministério Público Estadual, em parceria com a Polícia Judiciária Civil e a Corregedoria do Tribunal de Justiça. A ação investiga uma rede de corrupção no sistema judiciário, que envolveria falsificação de sentenças, favorecimento ilícito e desvio de recursos em processos cíveis e fiscais.
Foram expedidos 160 mandados judiciais, entre eles 30 de prisão preventiva, 12 de prisão temporária e 118 de busca e apreensão em residências, escritórios de advocacia, empresas e repartições públicas. Entre os alvos estão advogados, empresários, servidores e operadores do Direito. Até o momento, nenhum desembargador foi oficialmente investigado, mas as suspeitas cresceram com base em mensagens interceptadas, movimentações financeiras irregulares e depoimentos.
Veja a lista dos alvos de prisão:
. Wagner Vasconcelos de Moraes
. Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes
. João Gustavo Ricci Volpato
. Luiza Rios Ricci Volpato
. Augusto Frederico Ricci Volpato
. Rodrigo Moreira Marinho
. Themis Lessa da Silva
. João Miguel da Costa Neto
. Régis Poderoso de Souza
. Mauro Ferreira Filho
. Denise Alonso
Alvos de busca e apreensão:
. Wagner Vasconcelos de Moraes
. Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes
. Escritório de Advocacia França e Moraes
. João Gustavo Ricci Volpato
. Flávia de Oliveira Santos Volpato
. Luiza Rios Ricci Volpato
. Augusto Frederico Ricci Volpato
. Julia Maria Assis Asckar Volpato
. RV Empresa de Cobrança LTDA
. Labor Fomento Mercantil LTDA
. Rodrigo Moreira Marinho
. Themis Lessa da Silva
. João Miguel da Costa Neto
. Guilherme Porto Corral
. Mauro Ferreira Filho
. Keyyly Gonçalves Martinez
. Eva da Guia Magalhães
. Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Correa
. Denise Alonso
As apurações seguem sob sigilo parcial.