PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Na quarta-feira (31), o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o ministro em exercício dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, estiveram reunidos com representantes indígenas das etnias Guarani Kaiowá e Guató em Corumbá, Mato Grosso do Sul. O encontro fez parte de uma visita da comitiva do governo federal ao município, com o objetivo de acompanhar de perto as ações de combate aos incêndios no Pantanal.
Durante a visita, a comitiva também realizou um sobrevoo nas áreas afetadas pelo fogo, visitou as instalações da base local do Ibama/Prevfogo e se reuniu com brigadistas que atuam na linha de frente do combate aos incêndios. Além disso, foi sancionado o Projeto de Lei n° 1818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Essa política visa a promover um manejo mais eficaz e sustentável do fogo, abordando tanto a prevenção quanto o combate aos incêndios florestais, em um esforço conjunto entre as comunidades locais e as autoridades governamentais.
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Gabinete de crise Guarani Kaiowá
Durante a reunião com os indígenas Guarani Kaiowá e Guató, Lula ouviu atentamente as demandas das lideranças e reafirmou o compromisso do governo federal em continuar trabalhando para garantir o acesso ao território para as comunidades indígenas do estado de Mato Grosso do Sul e de todo o Brasil. Lula destacou a importância de respeitar e assegurar os direitos territoriais indígenas como uma prioridade de seu governo, buscando promover a justiça e a inclusão social das comunidades indígenas em suas políticas públicas.
Na oportunidade, o ministro em exercício dos Povos Indígenas, Eloy Terena, abordou sobre a criação do gabinete de crise Guarani Kaiowá pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em 2023. Ele explicou que o gabinete foi estabelecido para tratar de questões essenciais, como a mediação da atuação da força policial estadual, com o objetivo de garantir a segurança dos indígenas. Além disso, destacou iniciativas para melhorar o acesso à água, mencionando que o MPI já articulou diversos projetos com mais de R$ 120 milhões em investimentos para promover o acesso à água para a população indígena.
No que diz respeito à questão territorial, Terena ressaltou os desafios normativos relacionados ao marco temporal. Apesar disso, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão vinculado ao MPI, constituiu 37 Grupos de Trabalho para a identificação e delimitação de Terras Indígenas. Esses grupos estão conduzindo 145 estudos de demarcação pelo Brasil, reforçando o compromisso do governo com a proteção e reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas.
Os processos de identificação e delimitação estavam parados há mais de 10 anos, e o trabalho foi retomado como prioridade máxima do ministério. Apesar disso, existem ações judiciais que impedem o avanço dos processos, como é o caso de Mato Grosso do Sul.
Conflitos Fundiários
Neste mês, o governo federal criou uma sala de situação para o monitoramento de conflitos fundiários, com foco na ação articulada entre diversos ministérios e órgãos públicos. A iniciativa foi definida após a escalada de conflitos nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul.
O governo federal enviou equipes para os estados, compostas por servidores do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para acompanhar a situação e garantir a presença e o reforço da Força Nacional nos territórios indígenas, assegurando a proteção dos indígenas.
As ações de mediação continuam acontecendo junto às lideranças indígenas e às forças de segurança. Com base no diagnóstico realizado pelas equipes, serão implementadas ações coordenadas pelo Ministério dos Povos Indígenas em articulação interinstitucional com outros ministérios e órgãos do governo.
O objetivo dessas ações é enfrentar de forma consistente a situação, dando continuidade às iniciativas que reforcem a assistência e a segurança aos povos indígenas. Isso será alcançado por meio do monitoramento dos conflitos fundiários, com a cooperação de órgãos públicos, visando a proteção dos direitos e a segurança das comunidades indígenas.
Marco Temporal
O Ministério dos Povos Indígenas enfatiza que a instabilidade gerada pelo marco temporal para terras indígenas resulta em uma incerteza jurídica sobre as definições territoriais, o que afeta diretamente os povos indígenas. Essa situação não apenas cria um ambiente de incerteza jurídica, mas também abre espaço para atos de violência, nos quais os indígenas se tornam as principais vítimas. O Ministério destaca a necessidade de uma resolução clara e justa para garantir a segurança e os direitos territoriais das comunidades indígenas, prevenindo conflitos e promovendo a paz e a justiça social.
