PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Durante conversa com jornalistas nesta terça-feira (27), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, declarou que a privatização é a única saída para resolver o histórico problema de falta de água em Várzea Grande. Para ele, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) não conseguirá superar as deficiências sob gestão pública.
"Sou favorável à privatização. O Estado de Mato Grosso não tem capacidade nem condições de tocar empresas públicas, como é o caso da companhia de energia. Várzea Grande, com seus 158 anos e um rio que atravessa toda a cidade, ainda não conseguiu resolver seus problemas de abastecimento. Isso demonstra que o setor público não tem a competência necessária para administrar esses serviços", declarou o conselheiro.
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Sérgio Ricardo comparou a situação de Várzea Grande com a vivida por Cuiabá anos atrás, quando a capital também enfrentava sérios problemas no abastecimento. Segundo o conselheiro, o cenário mudou radicalmente após a privatização do serviço.
“Não tinha água em Cuiabá. Privatizou, entrou uma empresa e quase que universalizou. Eu diria que hoje já podemos dizer que a água está universalizada. Mas, na Várzea Grande é um absurdo. O Poder Público não conseguiu resolver em 158 anos, e não vai resolver! Se não privatizar, não vai resolver”, afirmou.
A declaração reacende o debate sobre a necessidade de concessão dos serviços de água e esgoto em municípios com infraestrutura precária e investimentos insuficientes por parte do poder público.
Processo de Concessão em Andamento
Em abril deste ano, a prefeita Flávia Moretti (PL) anunciou a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para realizar um diagnóstico técnico, financeiro e estrutural do DAE. Esse estudo servirá de base para a modelagem da concessão, que será realizada por meio de leilão na Bolsa de Valores. O processo completo está previsto para durar até dois anos.
O DAE enfrenta um déficit estimado em R$ 500 milhões. Segundo o secretário de Governo, Benedito Lucas de Miranda, essa dívida será incluída no processo de privatização, evitando que o município assuma esse passivo. Até o momento, cinco empresas manifestaram interesse na concessão, incluindo a Águas Cuiabá, operada pelo grupo Iguá Saneamento.
A expectativa é que, com a concessão, Várzea Grande possa superar os problemas históricos de abastecimento de água, seguindo o exemplo de Cuiabá, que melhorou significativamente seus serviços após a privatização do setor.