PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O ex-prefeito de Dom Aquino, Eduardo Zeferino, teve a prisão decretada pela Justiça de Mato Grosso após descumprir, de forma reiterada, as regras do regime semiaberto. Condenado em 2015 a 34 anos de prisão por estuprar cinco crianças com idades entre 7 e 11 anos, Zeferino retorna agora ao regime fechado.
A decisão foi tomada pelo juiz Pedro Flory Diniz Nogueira, da Vara de Execuções Penais, com base em 49 violações no uso da tornozeleira eletrônica registradas entre agosto e novembro de 2024.
Entre as infrações estão saídas não autorizadas durante a noite e nos fins de semana, perda de sinal do equipamento e falhas no carregamento do dispositivo.
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Pelas normas judiciais, o ex-prefeito deveria permanecer em casa das 20h às 5h nos dias úteis e em recolhimento integral aos fins de semana e feriados. No entanto, segundo o magistrado, Zeferino demonstrou não ter condições de cumprir as exigências do regime mais brando.
A Justiça também apontou reincidência, destacando que esta não foi a primeira vez em que o ex-gestor descumpre regras do semiaberto, configurando faltas graves. Como consequência, além da regressão imediata ao regime fechado, foi determinada a perda de um terço dos dias remidos e o reinício da contagem de prazos para novos benefícios, como progressão de regime.
O processo tramita em segredo de Justiça e, até o momento, não há confirmação oficial sobre o cumprimento do mandado de prisão.
O caso teve grande repercussão em Dom Aquino à época da condenação, especialmente por envolver vítimas ligadas ao convívio pessoal e familiar do próprio condenado. Mesmo após tentativas de reabilitação no semiaberto, o histórico de descumprimentos levou o Judiciário a adotar uma medida mais severa.
