GIOVANA ALVES E GIOVANNA PÉCORA
DO METRÓPOLES
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou sua residência, nesta quarta-feira (23/7), no Jardim Botânico, em Brasília, e foi até a sede do Partido Liberal (PL), também na capital federal. O ex-presidente está acompanhado do filho mais novo, o vereador de Balneário Camboriú Jair Renan (PL). Ao descer do carro, Bolsonaro foi abordado por jornalistas, mas disse apenas “vocês sabem que eu não posso falar”.
O deslocamento acontece em meio à espera de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre o futuro do ex-presidente, após a defesa de Bolsonaro se manifestar sobre o suposto descumprimento das ordens de não usar redes sociais ou ter falas transmitidas por perfis de terceiros.
Após Bolsonaro, chegou à sede do PL o aliado e senador Magno Malta (PL-ES), que falou com a imprensa, fez críticas a Moraes e disse que pretende orar com o ex-presidente.
O que está acontecendo?
- O ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, além de estar sujeito a medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, como a proibição do uso das redes sociais, inclusive por meio de outras pessoas.
- Na tarde de terça (22/7), após o ministro Moraes proferir despacho no qual explicitou que a cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, “inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas de redes sociais de terceiros”.
- O despacho de Moraes detalhando as restrições ao ex-presidente foi publicado após questionamento do Metrópoles sobre o temor manifestado pelo ex-presidente de que conceder entrevista poderia levá-lo à prisão.
- Os advogados de Bolsonaro argumentaram que o ex-presidente não violou as regras impostas e que ele não tem poder sobre as redes sociais de terceiros.
Cautelares impostas a Bolsonaro por Moraes:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
- Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
- Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
- Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista;
- Proibição de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, incluindo transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios,
- vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas de redes sociais de terceiros.
A defesa do ex-presidente protocolou esclarecimentos sobre possíveis descumprimentos de medidas cautelares impostas. Na petição, os advogados argumentaram que o ex-presidente não violou as regras impostas.
“Em nenhum momento e de nenhuma forma, ao que se entendeu, foi proibido que o embargante [Bolsonaro] concedesse entrevistas, o que aliás não condiz com a Jurisprudência pátria”, argumentaram os advogados de Bolsonaro.
Além disso, ainda sustentam que Bolsonaro “não postou, não acessou suas redes sociais nem pediu para que terceiros o fizessem por si”, reiteram os advogados. A defesa de Bolsonaro, ao enviar resposta ao STF, cumpre decisão de Alexandre de Moraes, que dava prazo para esclarecimentos em 24 horas.
Eduardo Bolsonaro nos EUA
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair Bolsonaro, também é alvo de uma investigação da PF sobre sua atuação nos Estados Unidos.
O despacho cita que Eduardo Bolsonaro é acusado de reiteradamente e publicamente buscar a imposição de sanções pelo governo dos Estados Unidos contra membros do STF, da PGR e da PF, alegando perseguição política.
No documento, Moraes listou os crimes pelos quais Eduardo e o pai são investigados: coação no curso do processo; obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa; e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Bolsonaro ainda é réu em um inquérito por suposta tentativa de golpe do Estado.
