PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Com objetivo de um possível acordo com os servidores técnicos-administrativos em Educação (TAEs), que estão em greve desde o dia 11 de março. O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) realizou, na noite desta terça-feira (11), uma nova proposta para os servidores federais com melhoria nos ganhos com progressão que prevê reajuste médio de 29,6% divididos em quatro anos, já contando o reajuste geral de 9% já dado a todos os servidores federais em 2023, além de progressão de 4% a partir de 2026.
Segundo a MGI, a proposta anterior previa reajuste médio de 28%, sem aumento no percentual da progressão de carreira (nível salarial). O reajuste final ficou entre 25% a 44% dependendo da classe e do nível na carreira.
Esse ajuste foi produzido após o governo formalizar uma oferta na tarde desta terça-feira, que as entidades representativas dos TAEs informaram que não seria aceita pelas bases nos estados.
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"Além disso, vale lembrar que, a exemplo de todos os servidores públicos federais, os TAEs receberam reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou a R$ 1.000, e de 51% no auxílio-saúde e auxílio-creche", acrescentou o MGI, em nota.
Após a suspensão temporária do encontro, liderado pelo secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, o governo chancelou um novo acréscimo no chamado “step”, o degrau de progressão, ponto-chave para um possível desdobramento positivo.
Nova proposta do governo federal
De acordo com a proposta formalizada pelo governo, os técnicos-administrativos educacionais terão reajuste de 9%, em janeiro de 2025, e de 5%, em abril de 2026. Os ganhos de progressão, a partir de 2026, serão de 4,1%, com redução do tempo para o avanço na carreira.
“O governo mantém a confiança de que a proposta é boa e respeita a carreira de Técnico-Administrativos em Educação em todo país”, afirma o secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijoó.
A novidade, em relação aos termos apresentados durante a tarde, foi o reforço no step, que passou de 3,9% para 4%, em 2025, e de 4% para 4,1%, em 2026. Essa oferta, na avaliação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), representa um avanço, que será levado para discussão entre os servidores.
“”Houve uma mudança na proposta e conquistas na reunião de hoje. Mas a base é quem vai decidir pela continuidade ou não da greve. Quem decide é a base”, afirmou Leewertton de Souza Marreiro, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE pelo Sinasefe.
Reunião com docentes
Nesta sexta-feira (14), o Executivo terá nova reunião com os docentes, em greve desde o começo de abril. Porém, neste caso, não há perspectiva de qualquer avanço na oferta. Já o governo declara que está a disposição de manter os termos do acordo assinado, em maio, com o Proifes, entidade que representa a menor parcela dos docentes e cuja atuação é contestada pelas demais entidades.
O Diário Oficial desta segunda-feira (10) trouxe, inclusive, despacho da Secretaria de Relações do Trabalho do MGI que defere pedido do Proifes para ter carta sindical para representação de sindicatos de professores e professoras do Ensino Superior Federal e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Público Federal.
Essa decisão ocorre em meio a uma disputa jurídica que envolve a legitimidade da única entidade que, até agora, aceitou a proposta de reestruturação de carreira oferecida pelo governo, com reajustes que, até 2026, variam entre 23% a 43%.
Os resultados das reuniões da Mesa de Negociação Específica e Temporária desta semana devem ser analisados ao longo dos próximos dias, em assembleias estaduais de Sinasefe, Andes e Fasubra que devem deliberar pela manutenção ou não da greve.
