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Política e Judiciário Quarta-feira, 21 de Maio de 2025, 14:30 - A | A

21 de Maio de 2025, 14h:30 A- A+

Política e Judiciário / PROJETO DE LEI

Câmara de Cuiabá deve votar proibição de atendimento médico a bonecas reborn

Projeto de lei do vereador Rafael Ranalli veta qualquer forma de acolhimento a bonecos hiper-realistas em unidades de saúde da capital

PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO

A Câmara Municipal de Cuiabá deve analisar nos próximos dias um projeto de lei que proíbe o atendimento médico-hospitalar a bonecas do tipo "bebê reborn" nas unidades de saúde do município. A proposta, apresentada pelo vereador Rafael Ranalli (PL) nesta última segunda-feira (19), visa impedir qualquer tipo de acolhimento a esses bonecos hiper-realistas que simulam recém-nascidos.

De acordo com o texto protocolado, ficará vedado o atendimento, triagem, registro, encaminhamento ou qualquer outro procedimento de natureza médica ou hospitalar direcionado a bonecas reborn ou qualquer objeto similar nas unidades de saúde da capital. Em caso de descumprimento, inicialmente, a unidade poderá ser advertida, mas em for reicidente no atendimento, deverá ser multada em R$ 10 mil.

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Embora não existam registros formais de atendimentos desse tipo em Cuiabá, a proposta surge em meio à crescente popularidade das bonecas reborn no país, que têm sido utilizadas por algumas pessoas para fins terapêuticos ou de conforto emocional.

O autor da proposta argumenta que a proposta visa assegurar o uso responsável dos recursos públicos e garantir que os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam destinados exclusivamente a seres humanos.

"Destaca-se que a presente proposição não tem o intuito de ridicularizar ou marginalizar quem possui bonecas reborn, mas sim estabelecer limites objetivos no uso dos serviços públicos de saúde, garantindo que sua utilização permaneça voltada à proteção da vida e à promoção da saúde de seres humanos", diz um trecho da justificativa da proposta, que ainda será lida em plenário antes de seguir para análise das comissões da Câmara.

"Tema pequeno e sem relevância"

A vereadora Samantha Iris (PL) se manifestou nesta quarta-feira (21) contra a ideia de oferecer atendimento médico-hospitalar a bonecas do tipo "bebê reborn" em unidades de saúde do município. Porém, segundo ela, a pauta tem pouca relevância diante das reais necessidades da população.

"Cada vereador tem uma linha de atuação que segue de acordo com o que o seu público pede. Eu, particularmente, acho que este tema é pequeno, e sua relevância não é tão grande quanto à repercussão. Mas acredito que existe uma parcela do público que espera esse tipo de ação, e o parlamento é isso. São 27 cadeiras, e cada um tem sua pauta. Concordo que o atendimento que temos está sendo ajustado para atender quem realmente precisa. Portanto, não faz sentido receber pessoas que estão cuidando de bonecas em unidades de saúde ou educação. Enfim, não é uma discussão na qual me envolvi, porque cada vereador tem sua linha de atuação e defesa", comentou.

A vereadora, que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara, disse ainda não ter analisado o projeto protocolado por Ranalli. "Não tive acesso ao projeto e, por isso, não sei como vou votar", afirmou.

Ela também deixou um recado direto: "Mas deixo um recado para as mães que queiram cuidar de crianças, que busquem uma criança real para cuidar, porque uma criança de verdade não é daquele jeito. Se a pessoa acredita que tem instinto materno e deseja colocá-lo em prática, que cuide de uma criança de verdade, pois há muitas precisando de cuidado".

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