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Política e Judiciário Terça-feira, 12 de Março de 2024, 15:08 - A | A

12 de Março de 2024, 15h:08 A- A+

Política e Judiciário / CONFIRA AS MODALIDADES

Tocantins é selecionado pelo Governo Federal e receberá 138 obras e equipamentos do Novo PAC Seleções

Os benefícios alcançarão mais de 1,2 milhões de tocantinenses, 81% da população do estado

ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou na última quinta-feira (07), o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.

As 16 modalidades são executadas pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos. No total, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.

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Com as propostas selecionadas, o Tocantins receberá investimentos do Governo Federal para realizar 138 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 1,2 milhões de tocantinenses, 81% da população do estado.

Eixo Ministérios Quantidade
Saúde Saúde 49
Educação Educação 83
Infraestrutura
Social e Inclusiva
Cultura 4
Esporte 2
TOTAL - 138

O Tocantins teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 77 municípios foram contemplados.

Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 1,2 milhões de tocantinenses nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

Confira as obras e empreendimentos que o Tocantins vai receber do Novo PAC Seleções:

Eixo Modalidade Ministérios Qtde Municípios Qtde Equipamentos
Saúde Policlínicas Saúde 1 1
Unidades Básicas de Saúde​ (UBS) Saúde 24 24
Centros de Parto Normal Saúde 1 1
Novas Ambulâncias – SAMU​ Saúde 8 15
Centros de Atenção Psicossocial​ (CAPS) Saúde 2 2
Oficinas Ortopédicas Saúde 1 1
Unidades Odontológicas Móveis​ (UOM) Saúde 5 5
Educação, Ciência
e Tecnologia
Escolas em Tempo Integral​​ Educação 21 23
Creches e Escolas de Educação Infantil Educação 20 20
Transporte Escolar​​​ Educação 40 40
Infraestrutura
Social e Inclusiva
CEU da Cultura​​​ Cultura 2 2
Patrimônio Histórico​ - Projetos de engenharia Cultura 2 2
Espaços Esportivos Comunitários​ Esporte 2 2
TOTAIS - - 77 138

Novo PAC Seleções

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme tabela abaixo:

Água para todos R$ 4,84 bi
Cidades sustentáveis e resilientes R$ 40,04 bi
Educação, Ciência e Tecnologia R$ 9,24 bi
Infraestrutura Social e Inclusiva R$ 1,21 bi
Saúde R$ 9,89 bi

Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.

Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

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