ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
Nesta quarta-feira (28), acontece a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os servidores públicos do Executivo federal. O encontro, que é o primeiro do governo Lula (PT) para o ano, ocorrerá a partir das 14h30, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), em Brasília.
Os servidores públicos levarão ao Governo Federal uma proposta de reajuste salarial para 2024 de 7,06% a 10,34%, conforme a categoria. Eles pedem reajuste em 2024 para compensar a perda dos últimos anos.
Com ausência da ministra da Gestão, Esther Dweck, que não participará da reunião José Lopez Feijóo, que conduz a Mesa. Ex-sindicalista, Feijóo foi vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Acesse nosso canal de notícias no WhatsApp pelo link: FTN BRASIL
Essa será a primeira conferência de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que a pauta a ser discutida com entidades representantes dos servidores do Executivo é “Debate sobre a contraproposta apresentada pela bancada sindical”.
A Mesa, presidida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), contará com a presença de diversas entidades representativas dos servidores do Executivo federal. O encontro vai tratar do reajuste em 2024 para compensar as perdas acumuladas nos últimos anos.
Os servidores pedem reajuste em 2024 para compensar a perda dos últimos anos. Com ausência da ministra da Gestão, Esther Dweck, que não participará da reunião José Lopez Feijóo, que conduz a Mesa. Ex-sindicalista, Feijóo foi vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
No fim do ano passado, o Governo Brasileiro apresentou uma contraproposta ao pedido inicial dos servidores, feito em julho de 2023. A proposição foi vista como um “importante ponto de partida”, porém ainda insuficiente.
Cartilha dos Servidores ensina greve
Um dia antes de buscar reajuste salarial com o governo, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), nesta terça-feira (27), uma cartilha destrinchando os direitos de greve no serviço público e de negociação coletiva.
Conforme o documento da Condsef, “a greve é instrumento coletivo de pressão, de forma que o acatamento das deliberações da assembleia e do comando de greve é fundamental para sua eficácia”.
Entenda pontos da cartilha:
— Negociação coletiva
- Antes de enviar o projeto com as reivindicações, é necessário conseguir a aprovação da categoria em Assembleia Geral
- Apresentar a pauta aprovada à autoridade da administração pública
- Formalizar por escrito os atos junto à administração (agendamento de reuniões, e-mails, ofícios etc)
- Documentar o processo de negociação (ofícios de remessa, respostas às reivindicações, notícias etc)
- Caso tenha, arquivar material comprobatório de fontes externas ao movimento sindical
— Greve
- Convocar Assembleia Geral para deliberação sobre a greve
- Seguir formalidades presentes no Estatuto
- É necessário convocar toda a categoria
- Registrar em ata todas as deliberações
- Deliberar sobre medidas que garantam a continuidade dos serviços, para apresentar à Administração
- Notificar com antecedência de 72 horas do início da paralisação formalmente a Administração e os usuários dos serviços públicos
Divulgação
Leia aqui a cartilha completa: Documentos - Cartilha: Negociação Coletiva e Greve no Serviço Público - CONDSEF
